Justiça concede prisão domiciliar para policial penal que matou petista em Foz do Iguaçu (PR)

A Justiça do Paraná determinou a prisão domiciliar ao policial penal Jorge Guaranho, indiciado pela morte do guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu, durante o aniversário do petista com tema do partido, no dia 9 de julho.

Guaranho estava internado desde o ocorrido, e a alta estava prevista para esta quarta-feira (10) às 12h. Inicialmente, a Justiça havia negado o pedido de prisão domiciliar. No entanto, após um ofício do Complexo Médico Penal, em Curitiba (PR), sobre a necessidade de cuidados que o agente penal necessita, a Justiça subsituiu a detenção por domiciliar.

“Ressaltarmos que diante do grave quadro clínico relatado nas informações médicas de Jorge José da Rocha Guaranho, este CMP não reúne no atual momento as condições estruturais, técnicas e de pessoal, necessárias para prestar o atendimento necessário para manutenção da vida dele, sem expô-lo a grave risco. Informamos ainda, que conforme explanação da Secretaria de Estado de Saúde se faz indispensável acessar à Rede de Atenção à Saúde que esta estruturada dentro do Sistema Único de Saúde, para atender essa situação, sendo tecnicamente inviável o recebimento do PPL [paciente] por este CMP”, informou o ofício enviado à Justiça.

“Considerando a peculiar situação que envolve o requerente e a incapacidade estatal de conferir ao preso a devida assistência médica durante a prisão cautelar, mister se faz a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar […] Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for extremamente debilitado por motivo de doença grave, com a imposição da medida cautelar de monitoração eletrônica, conforme artigo 318-B do Código de Processo Penal”, disse o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello.

O laudo médico do atual estado de saúde de Guaranho entregue para a Justiça diz que ele “encontra-se com quadro clínico dependente de acompanhamento fisioterápico, nutricional e neurológico para sua reabilitação e dependente de terceiros para as atividades básicas do cotidiano, e
portanto incompatível com as condições estruturais atualmente apresentadas por este Complexo Médico Penal”.

A CNN aguarda informações da defesa do acusado sobre sua saída do hospital.

Em nota, Leonardo Miranda de Arruda, filho de Marcelo Arruda, manifestou seu “total desapontamento com a Justiça, as autoridades envolvidas e o governo do Estado do Paraná” pela determinação de prisão domiciliar para Guarunho.

“Neste dia 10 de Agosto, 1 mês do assassinato de meu pai, Marcelo Arruda, o governo não se mostra preparado para receber um ‘preso’ em uma Clínica Médica Penitenciária por não conseguir oferecer estrutura suficiente e, através do Juiz responsável, permitindo a prisão domiciliar”, declarou Leonardo.

“Após ter cometido tamanha barbárie e acabado com a vida de um pai de família, o assassino ficará em casa, curtindo o dia dos pais com seu filho, se ‘recuperando’. E eu? E nós, filhos de Marcelo? Seguimos em busca de paz e justiça por Marcelo Arruda”, finalizou o filho do tesoureiro.

Relembre o caso

Arruda foi morto por Garanho, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), em sua própria festa de aniversário, em Foz do Iguaçu, com tema em homenagem ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Segundo o MP, o crime teve motivação política, com “preferências político-partidárias antagônicas”. A Promotoria afirma que Guaranho atirou em Arruda quando ele já estava no chão, dizendo “petista vai morrer tudo [sic]”.A denúncia vai na direção contrária ao inquérito da Polícia Civil do Paraná, que descartou, na última sexta-feira (15), que houve motivação política.Os advogados de Arruda, por sua vez, afirmaram que as investigações mostrariam que o caso aconteceu por causa da divergência política.