Justiça afasta servidora do Ibama no DF em investigação sobre cobra naja
Funcionária é suspeita de emitir de forma ilegal licenças de captura, coleta e transporte dos animais
A Justiça Federal do Distrito Federal afastou uma servidora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por suspeita de facilitar a emissão de licenças de captura, coleta e transporte de animais.
A decisão expedida na quarta-feira (22) está ligada ao caso do estudante de medicina veterinária Pedro Henrique Santos Krambeck Lehmkuhl, picado no começo de julho pela cobra naja que ele criava ilegalmente. Também na quarta, um amigo de Pedro foi preso sob suspeita de obstruir as investigações.
A servidora foi impedida pelo juiz Renato Coelho Borelli de exercer suas funções no Ibama, bem como de frequentar dependências da autarquia, a não ser para prestar depoimento em processo disciplinar. Ela também deve entregar o token de acesso aos sistemas do órgão e a identidade funcional.
De acordo com o juiz, a Polícia Civil encontrou, na casa de Gabriel Ribeiro de Moura, o suspeito preso na quarta-feira, uma licença que foi expedida em 2019 pela servidora afastada, quando ela era coordenadora do Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) no DF.
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“A licença expedida pela ré, além de violar gravemente a legislação de regência, demonstra a intenção deliberada da servidora em conceder a licença infringindo norma legal, uma vez que, à época dos fatos, era ela a responsável pelo Cetas/DF, possuindo larga experiência da função, o que afasta possível alegação de erro de procedimento”, diz a decisão.
Além disso, há indícios de que ela teria, em outras circunstâncias, concedido outras licenças ilegais a pessoas próximas, como apontado em processo administrativo do Ibama.
Nesses casos, a servidora é suspeita de permitir o transporte de dois papagaios por uma amiga do namorado e de um mico-estrela pela manicure.
“Desse modo, observo que a hipótese é de afastamento cautelar de agente público, uma vez que os documentos colacionados aos autos demonstram fortes indícios de prática de atos ímprobos e a permanência da servidora no cargo poderá implicar risco à instrução processual”, escreveu Borelli.
