Julgamento de deputado bolsonarista, capitalização da Eletrobras e mais de 20 de abril
Daniel Silveira foi condenado pelo STF por 10 votos a 1 por ter ameaçado ministros da Corte
A votação no Supremo Tribunal Federal que condenou, por 10 a 1, o deputado federal Daniel Silveira o julgamento da privatização da Eletrobras e a entrevista exclusiva de Aécio Neves, deputado federal em Minas Gerais pelo PSDB, estão entre os destaque desta quarta-feira (20).
Por 10 a 1, STF condena deputado bolsonarista Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por 10 a 1, o deputado federal bolsonarista por ter ameaçado ministros da Corte em vídeos publicados nas redes sociais. Votaram pela condenação de Silveira os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente do STF, Luiz Fux. O ministro Nunes Marques foi o único integrante da Corte que defendeu a absolvição do réu.
Moraes, relator da ação, defendeu que o deputado cumpra pena de 8 anos 9 meses, com prisão inicial em regime fechado. Além disso, o ministro defendeu que Silveira deve perder o mandato ter a suspensão dos direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação criminal transitada em julgado.
Fachin, Barroso, Weber, Toffoli, Cármen Lúcia, Lewandowski, Mendes e Fux acompanharam a decisão de Moraes, enquanto o ministro André Mendonça decidiu pela condenação parcial de Silveira, com uma pena menor: de 2 anos e 4 meses de prisão em regime inicial aberto.
Julgamento da privatização da Eletrobras
O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo pediu vista do processo de capitalização da Eletrobras por 60 dias, posteriormente reduzido para 20 dias.
O Tribunal iniciou nesta quarta-feira (20) o julgamento do processo sobre a estatal. Durante seu voto, Vital do Rêgo alegou que precisa de mais tempo para conversar com autoridades.
O ministro Jorge Oliveira chegou a pedir que Vital do Rêgo voltasse atrás no pedido de vista. “Reiterando meu posicionamento de reconsideração para que se abra mão do pedido de vista, se ele for mantido faço pedido simultâneo para que seja deliberado pelo plenário se podemos adiar por 7 dias. O impacto direto dessa postergação, da decisão do Tribunal ou da manifestação sobre aquilo que já foi decidido, vai impactar diretamente em um cronograma e uma janela de oportunidades para que esse negócio de grande complexidade possa ser viabilizado”.
Aécio diz que Leite é nome mais viável e sugere pacto com Doria
O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) declarou em entrevista à CNN que a candidatura do ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite é mais viável que a do ex-governador de São Paulo João Doria, escolhido como postulante ao Palácio do Planalto em novembro do ano passado nas prévias do PSDB.
No atual momento, em que os partidos União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania concordaram em anunciar no dia 18 de maio um único “candidato de consenso”, Aécio sugere que Doria faça um pacto com Leite, para que a sigla tenha um nome próprio nas eleições.
“João Doria e Eduardo Leite, os dois nomes colocados pelo PSDB até aqui, agora não devem se ver mais como adversários, eles são postulantes legítimos a liderar um projeto de país. Acredito muito mais na candidatura de Eduardo Leite pela baixa rejeição, pela capacidade de articulação e de aglutinação que tem e por estar conversando permanentemente com outras forças políticas e da sociedade, fora dos partidos. Mas o João Doria tem uma candidatura que é legítima também, que ele possa se viabilizar”, afirma Aécio.
Moro fala à CNN que pode não ser candidato “a nada”
O ex-ministro da Justiça e agora ex-presidenciável Sergio Moro declarou, em entrevista à CNN, que pode “não concorrer a nada” nas Eleições 2022 — decisão que se encontraria com seu desejo de atuar em prol da construção do “centro democrático”, afirmou.
“Me coloquei numa situação de desprendimento para a união nacional, para vencer extremos. Não está descartada nenhuma situação, posso inclusive não concorrer a nada. Não vivo da política, estava fora do Brasil e voltei para ajudar na construção de algo que possa vencer extremos políticos”, disse o ex-juiz.
Moro ainda explicou que a retirada de seu nome da pré-candidatura à Presidência da República, causada após saída do Podemos para o União Brasil e a definição de Luciano Bivar como nome do partido para disputar o Planalto, se deu após avaliação de que “somente com capital político” a eleição não estaria resolvida.
Rússia testa novo míssil intercontinental Sarmat
A Rússia informou que realizou nesta quarta um primeiro teste de lançamento de seu míssil balístico intercontinental Sarmat, uma nova e esperada adição ao seu arsenal nuclear. O presidente Vladimir Putin disse que o armamento faria os inimigos de Moscou “pararem e pensarem”.
Putin foi mostrado na televisão sendo informado pelos militares que o míssil havia sido lançado de Plesetsk, no noroeste do país, e atingiu alvos na península de Kamchatka, no extremo leste.
O Sarmat está em desenvolvimento há anos e, portanto, seu lançamento de teste não é uma surpresa para o Ocidente, mas ocorre em um momento de extrema tensão geopolítica sobre a guerra na Ucrânia.
“O novo complexo tem as mais altas características táticas e técnicas e é capaz de superar todos os meios modernos de defesa antimísseis. Não tem análogos no mundo e não terá por muito tempo”, disse Putin.
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