Jacarezinho: governo brasileiro diz à ONU que promove ‘cultura de paz’
Carta foi enviada com respostas aos questionamentos da Organização das Nações Unidas sobre a operação com 28 mortos
Em carta enviada à Organização das Nações Unidas (ONU), o governo brasileiro afirma que o treinamento policial no país desenvolve uma “cultura de paz” entre agentes e moradores.
O documento é uma resposta do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos aos questionamentos da ONU acerca da operação na comunidade do Jacarezinho, na zona norte do Rio de Janeiro, que terminou com 28 mortos em maio desse ano.
No documento, o Ministério da Justiça e Segurança Pública diz acompanhar o processo de formação dos agentes e ressalta que busca conscientizá-los sobre a “inclusão dos direitos humanos e promoção da cultura da paz no treinamento dos policiais no combate ao crime”.
“O governo federal participa ativamente no desenvolvimento e oferta de continuidade dos programas de treinamento, com ênfase nos temas de policiamento comunitário, direitos humanos, preservação da vida, boas práticas de prevenção criminal e procedimentos policiais em situações de confronto que podem culminar em morte”, escreveu o ministério.
O texto também reitera o compromisso das autoridades na luta contra o crime organizado, tráfico de drogas e atividades ilícitas no Rio de Janeiro. E também que o poder público atua com o objetivo de proteger todas as vidas, principalmente os residentes, que são vítimas e reféns das atividades criminais.
À época da operação no Jacarezinho, o chefe da ONU Direitos Humanos na América do Sul, Jan Jarab, pediu que o Estado brasileiro conduzisse uma investigação transparente e objetiva sobre a ação policial. Jareb também ressaltou que a organização havia disponibilizado assistência ao governo brasileiro para que o caso não ficasse impune. A resposta do governo brasileiro foi enviada no dia 21 de julho.
O governo lamentou as mortes que aconteceram durante a operação e informou que autoridades competentes do Rio de Janeiro ordenaram uma investigação independente e imparcial dos fatos.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou procedimento de investigação criminal para apurar se houve violações a direitos.
O documento enviado à ONU ainda ressalta a autonomia dos estados no combate ao crime e informa que, nesse caso específico, órgãos federais, como o Conselho Nacional de Justiça, corroboram as investigações.
A operação na comunidade do Jacarezinho foi a mais letal da história do estado do Rio de Janeiro.
A ação foi planejada pela Polícia Civil para cumprir mandados de prisão contra o tráfico de drogas e suspeitos de outras práticas criminosas, mas terminou em um confronto marcado pela violência e as mortes de 28 pessoas, entre elas um agente da Delegacia de Combate às Drogas.
*sob supervisão de Pauline Almeida
