Interdição de asilo causa transferência de 60 idosos em Minas Gerais
Secretaria de Saúde de Contagem informa que instituição não cumpriu acordo após fiscalização da Vigilância Sanitária
O asilo Casa Lar Maria Balbina de Jesus foi interditado pela Prefeitura de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, na última semana. Com isso, idosos tiveram de ser transferidos do local.
A prefeitura afirma que a transferência foi determinada por conta de necessidades de restruturação do imóvel que não foram revisadas pela instituição mesmo após apontamentos estipulados por um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e de uma fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Essas adaptações seriam referentes à “reestruturação do imóvel, envolvendo habitabilidade, acessibilidade, salubridade, previsibilidade e segurança”, de acordo com a prefeitura.
O asilo cumpriu correções, mas não todas dentro do prazo, o que levou à ação pela Vigilância Sanitária.
Com 25 funcionários, o local é uma unidade de abrigo de longa permanência para idosos e, de acordo com a prefeitura, acolhe 58 idosos. No entanto, em nota publicada através das redes sociais, a Casa afirma que acolhe 60 pessoas com idade igual ou acima de 60 anos.
Os acolhidos foram transferidos para a Casa da Pessoa Idosa de Contagem, no centro da cidade, que conta com uma equipe multidisciplinar e especializada para o atendimento, conforme aponta a Prefeitura.
Através do Instagram, a associação beneficente que mantém a Casa Lar disse que as irregularidades são “absolutamente inferiores às apontadas” e não impactam na qualidade de vida, rotina e bem-estar dos idosos.
A instituição afirmou que “a inesperada e repentina determinação de fechamento do local, com a remoção dos idosos, sem qualquer questionamento ou deliberação prévia acerca da condição de saúde de cada uma dessas pessoas, demonstra o descaso da Municipalidade.”
Ainda em nota, a Casa Lar disse que não foi estabelecido um cronograma de transferência dos idosos de forma que considerasse a particularidade de cada um e o quadro de saúde.
O asilo também afirmou que deve promover todas as adequações exigidas para o funcionamento.