Hospital se recusa a colocar DIU em paciente por questões religiosas

A produtora de conteúdo Leonor Macedo, 41 anos, foi surpreendida quando, durante uma consulta com uma ginecologista em que ela avaliava a possibilidade de colocar o dispositivo intrauterino (DIU), como método contraceptivo, na manhã de segunda-feira (22) no Hospital São Camilo, foi informada que por diretrizes religiosas o procedimento não poderia ser feito na instituição.

Macedo foi para casa e expôs o caso no X (antigo Twitter) em um relato que até a publicação desta reportagem já havia alcançado centenas de milhares de pessoas.

Vocês acham que é fácil ser mulher? Ontem fui a uma consulta no Hospital São Camilo e à médica me informou que não pode colocar o DIU em mulheres porque isso vai contra os valores religiosos da instituição. 🫠🫠🫠

— Leonor Macedo (@subversiva) January 23, 2024

À CNN, a jornalista relatou choque e cerceamento sobre a liberdade de escolha com o próprio corpo. “Me senti cerceada do meu direito legal de cuidar do meu corpo. Eu senti que nada tá bom. Se você busca um método para não engravidar, você está errada. Se você aborta, você está errada. No nosso país, você só tem uma opção: fecundar”, desabafa.

Em nota à CNN, o hospital informou que “por ser uma instituição confessional católica, tem como diretriz não realizar procedimentos contraceptivos, em homens ou mulheres. Tais procedimentos são realizados apenas em casos que envolvam riscos à manutenção da vida.”

A CNN também procurou o Ministério da Saúde para saber sobre a legalidade da decisão do hospital. Segundo o MS, “cabe à pasta garantir a oferta de diversos métodos, assim como informações, acolhimento e orientação sobre planejamento familiar nos serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).”

Sobre o Hospital São Camilo, o Ministério orientou que a consulta fosse feita com a Secretaria de Saúde de SP ou com a ANS.

“Fiquei em choque quando ela me contou”

Leonor também contou que ficou em choque quando foi informada pela médica sobre os motivos de não poder realizar o procedimento no hospital. Segundo a produtora, o hospital receita anticoncepcionais, mas não faz o procedimento de colocação do DIU.

“Estava falando com uma médica sobre a possibilidade de colocar o DIU. Foi quando ela me disse “aqui não se faz esse procedimento por questões religiosas”. Posso receitar pílulas anticoncepcionais, mas não posso colocar o DIU”, descreve.

A mulher diz que o que ela descreve como “absurdo” tomou grandes proporções a ponto do hospital procurá-la e ratificar o posicionamento da médica.

“A gerente do corpo clínico, super respeitosa, explicou que não é uma questão com o corpo feminino. Explicou que o hospital é uma instituição católica que segue as instituições do Vaticano e que a orientação é para DIU e o procedimento de vasectomia”, diz.

Leonor também relatou que o hospital só coloca DIU em casos graves de endometriose, nunca como método contraceptivo. Ela também conta que é hipertensa e que inserir o dispositivo seria uma maneira contraceptiva mais segura.

“Vou fazer. É o meu direito”

Mesmo depois do choque, Leonor relata que não desistiu de fazer o procedimento. Ela conta que recebeu apoio de redes feministas e que procurará outro médico e outro hospital que faça o procedimento. “Vou ter que achar outro hospital no meu plano porque eles (São Camilo) simplesmente seguem, os direcionamentos do Vaticano, ao invés de seguir a ciência”, finaliza.

Nota — Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde reforça que o acesso aos métodos contraceptivos pelo sistema de saúde é direito de todas brasileiras. Cabe à pasta garantir a oferta de diversos métodos, assim como informações, acolhimento e orientação sobre planejamento familiar nos serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Sobre o caso em específico, o Hospital São Camilo é uma instituição filantrópica. Pela sua natureza, recebe repasses públicos segundo a sua contratualização, seja com um vínculo municipal ou estadual. É recomendado consultar a secretaria de saúde do estado ou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Nota — Secretaria de Saúde

A pasta informou que Hospital São Camilo é uma unidade privada, portanto  não realiza nenhum repasse à unidade.

Notas — Conselhos de Medicina

O Conselho Federal de Medicina (CFM) é uma instância de julgamento em grau de recurso. Neste sentido, para manter sua isenção, se abstém de tecer comentários sobre casos concretos. 

Qualquer pessoa pode apresentar queixa sobre fatos aos quais tenha sido confrontado junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado onde tenham ocorrido. Caberá ao CRM analisar a situação e tomar as providências necessárias, após realização de sindicância.

O Cremesp informa que hospitais particulares não possuem a obrigatoriedade de realizar a colocação de métodos contraceptivos como o DIU. A realização deste procedimento depende do protocolo de cada instituição. Além disso, este é um procedimento que pode ser realizado em consultório médico, de modo que nem todos os planos de saúde cobrem sua inserção e internação em hospitais. 

Desta forma, é preciso checar se o hospital em questão faz parte da rede referenciada do plano de saúde da paciente para este procedimento. Caso não faça, não há obrigatoriedade em realizar a inserção do DIU.

CMB — NOTA 

A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB – é uma instituição representativa, no âmbito nacional, das Santas Casas, Hospitais, Operadoras, Entidades Filantrópicas e suas Federações, nas questões estratégicas de saúde, buscando a plena integração e a sustentabilidade destas entidades.

Não nos alcança a ação ou atividade de orientar os hospitais sobre quais serviços ou procedimentos realizar ou não na assistência à saúde da sua população, tanto através do Sistema Único de Saúde – SUS, como nos contratos com as operadoras de planos de saúde, de forma que não temos diretriz nacional ou regional neste sentido.

A colocação de um DIU é um procedimento eletivo e cada instituição é livre para definir suas habilitações para a realização desse tipo de procedimento.

O Grupo São Camilo é um associado da CMB e uma referência do setor filantrópico de saúde, pela importância e relevância dos serviços prestados aos brasileiros nos diversos cantos deste país, através do SUS.

Cada instituição tem o seu papel e o seu propósito estratégico na rede nacional de assistência à saúde, e a oferta de seus serviços é pactuada com os gestores públicos estaduais ou municipais, e assim acontece com os 1.800 hospitais filantrópicos em todo o Brasil.