Horta: Subsídios são agressivos na composição das tarifas de ônibus

No quadro Liberdade de Opinião desta segunda-feira (3), o advogado e professor Pedro Horta comentou sobre o provável aumento nas passagens de ônibus em todo o país, cujo rombo econômico no setor chega a R$ 21 bilhões.

Em novembro de 2021, em entrevista à CNN, o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Edvaldo Nogueira, de Aracaju, afirmou que o aumento parecia ser inevitável para 2022. Além do preço do diesel, ele também mencionou a queda na circulação de passageiros como fatores que contribuíram para a crise na área.

Segundo o comentarista, o mais importante é combater o cerne da questão. Horta destaca o custo do diesel, combustível usado na maior parte dos veículos do transporte público, como um dos principais vilões do tema. “O preço do diesel tem uma composição que passa pelos impostos estaduais e municipais, tem a composição do ICMS que é de 20% do que está ali”, disse.

“Não adianta o governo federal fazer um esforço danado de baixar o preço na Petrobrás e os governadores e prefeitos quererem jogar para a galera”, completou.

O advogado também destacou os subsídios como outro ponto vital na discussão do aumento dos preços. “Os subsídios realmente são agressivos dentro da composição da tarifa de ônibus. 20% é só do idoso, aqueles que têm acima de 65 anos. É correta a gratuidade, mas esse subsídio vem afetando a composição do preço. Há uma corrente que pede ao presidente da República que aumente o subsídio e pague, por ser uma lei federal.”

“Essa isenção do idoso impacta em R$5 bilhões, que já seria um alento para o setor”, afirmou.

Horta pediu planejamento às empresas de ônibus e maior fiscalização dos contratos por parte das prefeituras para conseguir controlar o aumento das passagens. “Só aqui em São Paulo, você tem a renovação de frotas que não é feita. A única coisa que se faz é pegar aquele chassi velho de ônibus e colocar em cima uma carroceria nova. Isso traz uma economia, está na gestão do contrato.”

“As prefeituras, quando subsidiam, também precisam fazer a gestão do contrato, ficar em cima, porque os contratos são bem feitos. Mas e a fiscalização?”, questionou o professor.

O Liberdade de Opinião teve a participação de Fernando Molica e Pedro Horta. O quadro vai ao ar diariamente na CNN.

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