Governo reconhece emergência por estiagem em cidades do Nordeste
Decreto foi publicado nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União; Afrânio, Caruaru, Jatobá e Petrolina são os municípios afetados pela estiagem em PE
O governo federal declarou estado de emergência em quatro municípios de Pernambuco devido à estiagem: Afrânio, Caruaru, Jatobá e Petrolina. A decisão foi publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial da União.
O decreto foi assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros, e também reconhece a situação em outras cidades afetadas pela estiagem no Nordeste, como Canapi, em Alagoas; Cajazeirinhas e Monteiro, na Paraíba; e Poço Redondo e Tobias Barreto, em Sergipe.
O que muda?
A medida permite que os municípios pernambucanos solicitem recursos para a restauração de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada. Com o estado de emergência, os gestores públicos podem contratar serviços diretamente, sem a necessidade de licitação, para acelerar o atendimento à população.
No entanto, a Defesa Civil Nacional avaliará as metas e os valores solicitados pelos municípios. Com a aprovação, uma nova portaria será publicada, detalhando o valor a ser liberado para cada cidade.
