Governo prevê nova política para transporte de animais em aeronaves após morte do cão Joca
Ministério dos Portos e Aeroportos e Anac recolherão sugestões para aprimorar regras relacionadas ao tema
Em reunião realizada nesta quinta-feira (25), em Brasília, foi dado o primeiro passo para a criação da chamada Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais – PNTAA, a qual o governo pretende lançar ainda no primeiro semestre de 2024.
As mudanças ocorrem após a morte do cão Joca, de cinco anos, que foi transportado de forma equivocada para Fortaleza, no Ceará, pela GOL Linhas Aéreas.
O encontro promovido pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) contou com a presença de interlocutores da GOL, Latam e Azul, além da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear).
Na sessão, ficou definido que a Anac irá conduzir uma consulta pública para angariar sugestões da sociedade para aprimorar a Portaria nº 12.307/23, referente às regras para transportes de animais por meios aéreos.
As companhias também enviarão suas contribuição em um prazo de 10 dias.
Na próxima terça-feira (30), está prevista uma reunião proposta pelo Ministério a representantes do Congresso Nacional, na qual deve ser analisados Projetos de Lei que versam sobre o tema.
Em paralelo, representantes das companhias aéreas brasileiras se comprometeram a estudar a possibilidade de implantar um sistema de rastreamento em animais transportados em porão de aeronaves. A medida teria caráter emergencial, enquanto os setores envolvidos debatem como aprimorar a regulamentação sobre o transporte de animais em aviões para criação da PNTAA.
