Governo mineiro e MP pedem bloqueio de R$26,7 bi da Vale por caso Brumadinho
O pedido de bloqueio bilionário tem como base estudo da Fundação João Pinheiro sobre impactos da tragédia
O governo de Minas Gerais, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União, entre outros órgãos, entraram com petição judicial em que buscam bloquear até 26,68 bilhões de reais em contas da Vale por danos socioeconômicos causados pelo rompimento mortal de uma barragem da companhia em Brumadinho em 2019. A Vale diz que ainda não foi informada sobre os pedidos.
No pleito, ajuizado na 2ª Vara Estadual de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte na terça-feira (25), os órgãos públicos estaduais e federais solicitam indenizações à mineradora pelas perdas econômicas geradas pelo desastre e também por danos morais coletivos e sociais.
O Ministério Público em Minas Gerais disse que o pedido de bloqueio bilionário tem como base estudo da Fundação João Pinheiro sobre impactos da tragédia, que deixou 270 mortos.
Os procuradores ainda disseram que os danos morais coletivos e sociais foram calculados na ordem de 28 bilhões de reais, para os quais a petição requer indenização ou compensação.
“Este valor corresponde ao lucro líquido distribuído aos acionistas no ano de 2018, montante que poderia ter sido aplicado na garantia da segurança das barragens”, defendeu o MP-MG em nota.
Procurada, a Vale não respondeu de imediato a um pedido de comentário sobre o movimento dos órgãos estatais.
O pedido apresentado nesta semana não impacta processos referentes a outras indenizações coletivas e difusas e nem sobre indenizações individuais, que seguem tramitação normal, acrescentaram os procuradores, destacando que não há interferência também em acordos para pagamento extrajudicial de indenizações já fechados com a Vale.
Posição da Vale
Em comunicado, a Vale informa que não foi formalmente informada sobre os pedidos para bloqueio de R$ 26,7 bilhões em suas contas para ressarcimento de danos causados pelo rompimento da Barragem I, em Brumadinho (MG).
A companhia afirma que soube do pedido apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio da imprensa.
A Vale ressalta que o pedido não se trata de uma nova ação civil pública, mas de novos pleitos em ação que está em andamento desde janeiro de 2019.
A mineradora afirma ainda que já foram apresentados R$ 11 bilhões em garantias e depósitos judiciais.
(Com Luciano Costa, Reuters e Estadão Conteúdo)
