Governo federal vai auditar trabalho da Aneel por conta de apagão em SP
Em outra frente, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu prazo de três dias para que concessionária de energia Enel restabeleça serviços na capital paulista
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1 de 18Chuva causa estragos na capital paulista no início da noite desta sexta-feira (11) • Reprodução
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2 de 18Árvore interditou a Rua Martim Francisco, em Santa Cecília, região central da capital • Reprodução
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3 de 18Árvore caiu em rua no bairro de Mirandópolis, na Zona Sul da capital • Reprodução
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4 de 18Imagem mostra região de Pinheiros sem energia elétrica nesta desta sexta-feira (11), devido às fortes chuvas • Reprodução
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5 de 18Na Vila Mascote, zona sul da capital, os ventos derrubaram a entrada de um prédio residencial • Reprodução
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6 de 18Imagem mostra região da Cidade Jardim nesta sexta-feira (11) durante fortes chuvas • Reprodução
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7 de 18Chuva na Vila Guilherme, zona norte da capital paulista • Reprodução
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8 de 18Região do Brooklin, na zona sul, tem pontos sem energia elétrica • Reprodução
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9 de 18Imagem mostra região do Morumbi durante chuva, que está causando estragos na capital paulista, no início da noite desta sexta-feira (11) • Reprodução
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10 de 18Região da Avenida Paulista, no início da noite desta sexta-feira (11) • Reprodução
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11 de 18Rodovia Raposo Tavares parada devido às chuvas na capital paulista • Reprodução
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12 de 18Centro de Taboão da Serra, na Grande SP, ficou sem energia elétrica e com os semáforos parados, devido às fortes chuvas • Reprodução
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13 de 18Avenida Aprígio Bezerra, em Taboão da Serra, na Grande SP, teve alagamento devido às chuvas • Reprodução
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14 de 18Queda de árvore no Campo Limpo, em São Paulo • Reprodução
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15 de 18Árvore caída em cima de um veículo, em um rua do Jardim Marajoara, na zona sul de São Paulo • Marco Ambrosio/Ato Press/Estadão Conteúdo
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16 de 18Condomínio atingido por árvore na Zona Sul • Fernand Rocha
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17 de 18Profissionais da Enel trabalham para restabelecer a energia na Rua Catão, no bairro da Lapa • WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO
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18 de 18Enel tenta resolver problema de apagão em São Paulo • Aloisio Mauricio/FotoArena/Estadão Conteúdo
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O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, anunciou nesta segunda-feira (14) que a pasta vai fazer uma auditoria no processo de fiscalização da concessionária Enel feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A empresa é o centro de uma crise que se arrasta em São Paulo. Nos últimos 11 meses foram três apagões. Deste último, iniciado na noite de sexta (11), mais de 400 mil imóveis ainda estão sem luz.
“[Vamos acompanhar] desde o que aconteceu no ano passado, em relação às medidas que deveriam ter sido adotadas e que não foram adotadas, até o que vai acontecer daqui para frente. Para que, de fato, a empresa construa um plano efetivo, faças os investimentos necessários e a Aneel faça seu papel fiscalizatório”, explicou o ministro.
Agentes públicos podem ser responsabilizados por eventuais falhas constatadas ao longo do processo. Carvalho contou que, em último caso, pode estar em jogo a caducidade do contrato de concessão.
“Depois de um processo administrativo que não se verifica uma mudança de postura da companhia, a consequência de uma prestação de serviço malfeito é a caducidade. É uma das possíveis consequências. Isso é algo que pode ser levado em consideração em processo administrativo que vai ser conduzido pela própria Aneel com o acompanhamento da CGU”, completou.
Consumidor
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também anunciou medidas ligadas ao apagão em São Paulo.
Segundo o secretário, Wadih Damous, a Enel é reincidente. Já foi multada em R$ 13 milhões. E agora está sendo notificada para que apresente um diagnostico desse quadro, o número de consumidores afetados, que canais de entendimento está disponibilizando a população afetada de São Paulo e qual é o seu plano emergencial de restabelecimento de energia elétrica
“Nós não aceitamos essa afirmação de que não tem prazo. Ela tem que apresentar. Nós estamos dando um prazo de três dias para que ela restabeleça o serviço de energia”, afirmou.
A Senacon está notificando ainda a prefeitura de São Paulo para saber se o município tem feito podas das árvores como manda a lei, com a periodicidade que se exige momento.
Em outra frente, o governo federal estuda a possibilidade de propor uma ação por danos morais coletivos em razão dos prejuízos dos consumidores. A proposta foi aventada pelo advogado-Geral da União, Jorge Messias.
