Governo federal instala Casa de Governo em Roraima com foco em assistência aos Yanomami

O governo federal anunciou a instalação de uma Casa de Governo em Boa Vista, capital de Roraima, em coletiva com ministros nesta quinta-feira (29). O espaço fica no prédio da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), na capital roraimense, onde serão centralizados o monitoramento e a coordenação dos 31 órgãos federais que atuam no território indígena e no estado de Roraima. A iniciativa busca dar melhor assistência aos 27,8 mil indígenas que vivem nas 306 aldeias do território.

Em coletiva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, coordenador da comitiva interministerial, afirmou que serão destinados cerca de R$1,2 bilhão em recursos de todos os ministérios, exclusivos para o estado. O ministro disse, também, que foi encaminhado um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para uma aplicação extraorçamentária visando ampliar os recursos.

“Essa casa trabalhará articulada com o governo do estado, a prefeitura de Boa Vista e outros prefeitos e prefeitas. Aqui é uma ação de governo, a orientação do presidente Lula, portanto, é que nós possamos e vamos trabalhar em conjunto. Sem perguntar qual é a filiação partidária do prefeito ou da prefeita. Sem perguntar em quem alguém votou no passado ou via voltar no futuro. Estamos aqui para cuidar do povo de Roraima”, destacou o ministro.

O ministro também comentou sobre as queimadas na região e falou em conscientização de agricultores que estão mantendo uma cultura “absolutamente superada”. “É preciso uma grande campanha de conscientização. De um lado, as ações fiscalizatórias e eventualmente punitivas, para quem está cometendo crime. E para outros agricultores que estão mantendo essa cultura do passado, absolutamente superada, que eles sejam conscientizados a não repetir isso”, afirmou.

Durante sua fala, Rui Costa disse que a Amazônia é um patrimônio do Brasil, e que o país dialoga com o mundo para que possam fazer investimentos mantendo a “floresta em pé” e “cuidando das pessoas”. “Este é um objetivo nobre que nós vamos trabalhar junto, a preservação do meio ambiente, a preservação da floresta, a geração de emprego, de renda e da atividade econômica, respeitando a floresta”, disse.

O evento teve a posse de Nilton Tubino, diretor de gestão de pessoas da secretaria-executiva da Casa Civil, Nilton Tubino, como diretor da Casa de Governo. Também foi anunciada uma parceria entre o governo federal e o governo do estado, com a cessão do Hospital das Clínicas Dr. Wilson Franco com participação da Universidade Federal de Roraima.

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, serão construídos mais dois pavilhões, com custos de R$ 50 milhões cada, e a previsão é de que o hospital amplie sua capacidade e chegue a 180 leitos. A ministra destacou ainda o trabalho integrado que acontecerá na unidade.

“Essa parceria vai ser de grande importância, para o atendimento geral, atenção hospitalar, da população de Boa Vista e também do estado, e da saúde indígena. Contempla esses dois objetivos de forma integrada”, explicou Trindade. “Então, será um hospital universitário cumprindo as funções da assistência, da educação, da formação de profissionais de saúde, de residência, e ao mesmo tempo, um forte fortalecimento da assistência prestada”, completou.

Também foi anunciada a construção e reforma de 22 unidades básicas de saúde indígena, a reforma completa da Casa de Apoio à Saúde Indígena (CASAI), em Boa Vista, e a construção de um centro de referência definitivo na região de Surucucu. Durante sua fala, a ministra destacou a importância da Casa de Governo na coordenação de soluções para os problemas na região.

“Quando a gente tem uma emergência, é porque na saúde, no adoecimento as pessoas, na perda da sua condição de vida, é aí onde aparece. Mas a intervenção tem que ser conjunta, de todos os ministérios, e é isso que faremos na Casa de Governo”, pontuou a chefe da pasta da Saúde.

Além do chefe da Casa Civil e da ministra da Saúde, participaram da coletiva os ministros: Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, Marina Silva, do Meio Ambiente, Esther Dweck, de Gestão e Inovação, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Wellington Dias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, José Múcio, da Defesa, Jorge Messias, da Advocacia Geral da União, e Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública. O governador de Roraima, Antônio Denarium, também participou.

No evento foi anunciada a pretensão do governo de contar com 62 médicos em territórios indígenas através do programa Mais Médicos. Atualmente o número é de 28.

A ministra Sônia Guajajara também falou sobre a implementação da Casa de Governo e da assistência às comunidades indígenas. “Entendendo que ainda há uma situação de emergência, e ainda há um grande número de mortalidade. Nós estamos aqui, agora, para estabelecer novas medidas, mais estruturantes e de forma permanente”, disse Guajajara.

No complemento, a ministra dos Povos Indígenas fez um alerta sobre a segurança em áreas indígenas. “Para que as equipes de saúde cheguem em todas as regiões, é preciso uma segurança, e por isso esse trabalho integrado”, destacou.

Com relação ao aumento no número de mortes de indígenas Yanomami em 2023, o ministro Rui Costa voltou a destacar a subnotificação dos casos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e disse que aguarda a conclusão de um inquérito sanitário com um balanço dos últimos anos.

“Independente desta comparação, os números absolutos de 2023 já demonstram a gravidade do problema. E por isso nós ampliamos o grau de mobilização e integração. E por isso estamos aqui hoje, se os resultados até aqui tivessem sido plenamente satisfatórios, bastava continuar como estava”, disse o ministro da Casa Civil.

A seca severa e a estiagem no estado também foram comentadas pelos ministros. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, lembrou do fenômeno El Niño e dos incêndios na região. “É uma combinação terrível, em relação ao El Niño que é um evento nacional, mas também de incêndios criminosos e a mudança do clima. Nós mudamos o clima da Terra, e isso vai prejudicar cada vez mais. Por isso, essa ação conjunta de conter desmatamento, conter queimada, é fundamental para que a gente não veja o nosso povo sofrendo”, ressaltou.

O ministro Ricardo Lewandowski classificou como “lesa humanidade” os crimes cometidos contra o meio ambiente. “Hoje eu diria mais do que lesa pátria é lesa humanidade. Quando se ataca o meio ambiente, nós estamos prejudicando não só o povo brasileiro, mas o povo do mundo, a população mundial. [Intensificar] Para que esses crimes, esses delitos contra a humanidade, sejam efetivamente atacados e coibidos”, comentou o ministro da Justiça.

*Sob supervisão de André Rigue