Governo do Rio cria plano de metas para reduzir desigualdade no estado
Objetivo é criar ambiente de direitos iguais e reduzir o abismo social em território de favelas e demais áreas populares do estado; lei já está em vigor
Com o intuito de reduzir a desigualdade no estado do Rio de Janeiro e combater a violência em favelas, o governador em exercício, Cláudio Castro, sancionou um plano de desenvolvimento e metas para os municípios fluminenses.
“O Plano de Desenvolvimento, Cidadania e Direitos em território de favelas e demais áreas populares do estado do RJ vai criar um ambiente de direitos iguais e reduzir o abismo social”, destacou o documento do governo.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima que 32% da população residente no Rio de Janeiro vive abaixo da linha de pobreza.
A avaliação de políticas, serviços e oportunidades desenvolvida será aplicada na seguintes áreas:
- educação;
- saúde;
- trabalho, emprego e renda;
- arte e cultura;
- esporte e lazer;
- inclusão digital e inovação tecnológica;
- saneamento básico;
- moradia;
- prevenção a catástrofes;
- segurança pública;
- mobilidade e acessibilidade;
- assistência social e direitos humanos e
- combate à violência contra as mulheres.
O Plano e suas respectivas metas serão constantemente avaliadas a fim de que seja estabelecido o Índice de Desenvolvimento, Cidadania e Direitos em territórios de favela e demais áreas populares (IDCD-Favela).
A lei foi proposta pelo deputado estadual do Rio de Janeiro, Waldeck Carneiro (PT).