Governo de SP vai ampliar funcionamento de restaurantes

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), vai anunciar nesta quarta-feira (5) uma decisão que já foi tomada pelo centro de contingência do novo coronavírus, por pressão de prefeitos e do setor econômico: o horário de restaurantes em todo o estado será ampliado.

A decisão vai valer para as cidades que estiverem pelo menos na fase amarela, que é quando o funcionamento desse tipo de estabelecimento é permitido. Cerca de 70% do estado conseguiu chegar a esse estágio do plano de recuperação da economia paulista, incluindo a capital do estado.

A reportagem da CNN confirmou a informação com três fontes que estão participando dessa discussão interna no governo. O centro de contingência ainda não bateu o martelo sobre o horário que será definido. A tendência é seguir os shoppings centers, que podem funcionar até as 22h, mas há quem defenda interromper o serviço às 20h ou 21h.

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Outra discussão é sobre o que significará o horário final, se será o limite para permitir a entrada de clientes ou o limite para funcionamento da cozinha. Hoje, não basta que os estabelecimentos fechem as portas e encerrem o atendimento às 17h, que é o horário limite, eles precisam estar vazios, sem clientes, quando o relógio marcar cinco em ponto.

O próprio prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), já tinha encaminhado ofício para o centro de contingência pedindo a prorrogação para funcionamento de bares até as 19h em dias de jogos do Campeonato Paulista de Futebol.

O ofício foi assinado pelo secretário de Justiça, Rubens Rizek, mas tinha sido negado pelo grupo de médicos e técnicos. Já o presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB), havia feito um apelo direto ao governador João Doria em nome de empresários pedindo a prorrogação do horário.

Publicação e validade

Para que a decisão passe a valer na quinta-feira (6), como prevê o governo do estado, ela precisa ser anunciada nesta quarta (5) e estar publicada no diário oficial de quinta. A decisão, portanto, não vai ser publicada a tempo de valer para o primeiro jogo da final do Campeonato Paulista de Futebol, entre Palmeiras e Corinthians marcada para as 21h30 desta quarta.

Bebidas alcoólicas

O ponto central da discussão foi a questão das bebidas alcoólicas. Os médicos convidados pelo governador para estabelecer as regras da reabertura da economia são categóricos ao afirmar que o consumo de bebidas alcoólicas tende a gerar aglomerações. Por isso, a flexibilização de horário deve atender apenas o serviço de alimentação, não sendo permitida a venda de bebidas após as 17h.

Problemas de fiscalização

Envolvidos na discussão, representantes de prefeituras reclamaram com o governo sobre a dificuldade de fiscalização se a decisão fosse por abrir apenas restaurantes. É que o código da Receita Federal (CNAE) para bares e restaurantes é o mesmo, sendo impossível fazer a distinção. Prevaleceu a tese de que seria preciso avaliar o funcionamento dos estabelecimentos mais de perto, inclusive entrando nos locais se fosse necessário, pra garantir o cumprimento da nova regra do decreto. Assim, bares que sirvam alimentação presencialmente, devem acabar tendo o mesmo sinal verde que os restaurantes pra funcionar.

Shoppings também querem extensão

Nos próximos dias, o centro de contingência ainda vai debater mais um pedido: dos donos e lojistas de shoppings centers paulistas. Eles pedem que o horário de funcionamento possa ser ampliado de 6 horas diárias para 8 horas diárias. Como argumento, dizem que isso ajudaria no movimento do final do horário de almoço, já que as lojas tem ficado vazias e os shoppings ainda tem registrado baixo movimento.

Volta às aulas pode ser adiada

A data de 8 de setembro para que as aulas comecem a voltar no estado de São Paulo está na berlinda. É que pra que isso acontecer, pelo menos 80% do estado precisa estar na fase amarela 28 dias antes da data de retorno.

Uma das apostas de quem monitora os dados é a evolução da região de Campinas, a terceira maior do estado, que poderia representar a fatia que falta para se chegar ao índice. Ainda assim, membros do alto escalão do governo enxergam com ceticismo a meta de reabrir escolas depois do feriado de Independência.