Garcia: Constituição diz que é assegurada a liberdade de cultos religiosos
No quadro Liberdade de Opinião, Alexandre Garcia repercutiu a liberação, pelo ministro Nunes Marques, da presença de fiéis em cerimônias religiosas
No quadro Liberdade de Opinião desta segunda-feira (5), Alexandre Garcia repercutiu a liberação pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), da participação de fiéis em cerimônias religiosas.
O ministro Gilmar Mendes também analisa processos que contestam a ordem do governo de São Paulo de proibir a presença de público em celebrações religiosas na pior fase da pandemia no Brasil. A prefeitura de Belo Horizonte também acionou o STF para manter a proibição. Após conferir os processos e chegar a um parecer, Gilmar Mendes deve enviar os casos ao plenário do Supremo.
“É uma questão que agora está nas mãos do plenário. Lembro que na semana passada saiu um manifesto pela democracia, dizendo que ela está em perigo. Eu acho muito ruim que decisões pessoais de agentes públicos estejam acima da Constituição”, afirmou Garcia.
“Se a Constituição diz que é livre a locomoção em todo território nacional em tempo de paz e que é assegurada a liberdade de cultos religiosos, acho que tem que se achar um meio de mostrar que não estão rasgando a Constituição porque, se não, a democracia vai estar em perigo”, completou.
O Liberdade de Opinião tem a participação de Sidney Rezende e Alexandre Garcia. O quadro vai ao ar diariamente na CNN.
As opiniões expressas nesta publicação não refletem, necessariamente, o posicionamento da CNN ou seus funcionários.
