Fux se reúne com governo para tratar de decreto sobre proteção de cavernas
Reunião aconteceu nesta quarta-feira (23) com o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reuniu nesta quarta-feira (23) com o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) para discutir as ações apresentadas na Corte contra o decreto que trata da proteção de cavernas.
A ação, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, teve o julgamento interrompido nesta semana. Na segunda (21), o ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise do caso), o que suspende o julgamento, que ocorria no plenário virtual do Supremo (modalidade de votação em que os ministros registram seus posicionamentos no sistema do STF, sem que haja uma sessão para a leitura individual de cada voto). Ainda não há uma data para que o julgamento seja retomado.
Até o pedido de vista de Toffoli, apenas Lewandowski e a ministra Cármen Lúcia haviam votado, ambos a favor da suspensão de trechos do decreto do governo federal.
Em janeiro, o relator, ministro Lewandowski, decidiu, de maneira liminar (provisória), pela suspensão de trechos do decreto, alegando que há “risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência” que justificam a suspensão de partes do decreto até a análise do caso pelo plenário do STF.
