Fux se reúne com ex-ministros do Meio Ambiente para discutir pauta ambiental no STF
Suprema Corte irá analisar uma série de ações sobre o tema na próxima quarta-feira (30)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebe, nesta quarta-feira (23), ex-ministros do Meio Ambiente de vários governos para discutir ações ligadas à pauta ambientalista que estão em pauta da Corte.
Participarão da audiência os ex-ministros Carlos Minc (ministro de 2008 a 2010), Edson Duarte (ministro de 2018 a 2019), Gustavo Krause (ministro de 1995 a 1999), Izabella Teixeira (ministra de 2010 a 2016), José Carlos Carvalho (ministro de 2002 a 2003), José Goldemberg (ministro em 1992), José Sarney Filho (ministro de 2016 a 2018), Marina Silva (ministra de 2003 a 2008) e Rubens Ricupero (ministro de 1993 a 1994).
Em ofício encaminhado ao STF na semana passada pedindo a audiência, o grupo afirma que o objetivo do encontro é “apresentar algumas reflexões e propostas que, certamente, poderão ajudar o Brasil a superar a gravíssima e vexatória situação de destruição da Amazônia, e de aumento da violência e do descaso contra os povos indígenas e outras comunidades tradicionais que vivem na floresta”.
O Supremo vai analisar na próxima quarta-feira (30) uma série de propostas ligadas à pauta ambiental.
Estão na pauta ações que questionam a atuação do governo federal no combate ao desmatamento da Amazônia, contra atos do governo que autorizam a atuação das Forças Armadas no combate a crimes ambientais e focos de incêndio, contra o decreto que exclui a sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), entre outros.
A ministra Cármen Lúcia é a relatora da maior parte das ações. No início deste mês, a magistrada recebeu em seu gabinete um grupo de artistas liderado por Caetano Veloso para discutir o assunto.
“Acreditamos que um diálogo com V.Exa. [ministro Luiz Fux] configura passo fundamental na busca por reconhecer o importante papel desta Corte Suprema em reposicionar o Brasil no rumo que vinha seguindo, em total alinhamento com os valores e ideais que movem grande parte das nações civilizadas, qual seja, a integração da economia com a ecologia, a promoção da dignidade dos povos indígenas e das comunidades guardiãs da biodiversidade e a luta pela saúde climática do planeta”, declararam os ex-ministros do Meio Ambiente.
