Fiscalizações contra trabalho escravo são suspensas no país por coronavírus

O Brasil suspendeu todas as operações de fiscalização contra trabalho escravo por tempo indeterminado para evitar que vítimas localizadas em situação análoga à escravidão e auditores sejam expostos ao novo coronavírus (COVID-19), disseram autoridades nesta terça-feira (17).

Espera-se que esse congelamento nas auditorias tenha grande impacto na quantidade de trabalhadores resgatados neste ano, disse o auditor fiscal do trabalho Magno Riga, um dos coordenadores do grupo vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão do Ministério da Economia.

“Todas as operações estão suspensas até segunda ordem. Ainda é impossível medir o impacto dessa medida. Está tudo muito indefinido”, afirmou Riga à Thomson Reuters Foundation, explicando que motoristas do grupo foram classificados como membros do grupo de risco para o coronavírus devido à idade ou às condições de saúde subjacentes.

Riga foi ouvido por telefone ao mesmo tempo em que realizava uma operação para resgatar cerca de 80 pessoas que trabalhavam em condições degradantes para um culto religioso perto de Brasília. Ele disse acreditar que essa será a última operação do grupo por um bom tempo.

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), criado em 1995, é uma das principais ferramentas das autoridades brasileiras para combater a exploração da mão de obra escrava.

Embora qualquer inspetor de trabalho possa resgatar trabalhadores de condições análogas à escravidão, o grupo se dedica exclusivamente à tarefa e viaja nacionalmente para fazendas e locais de trabalho suspeitos de usar trabalho escravo.

O GEFM também possui promotores de trabalho e autoridades federais que acompanham os inspetores nas operações e apresentam acusações contra empregadores que escravizam trabalhadores.

A procuradora Lys Sobral Cardoso, chefe da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, apoiou a decisão adotada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho de parar as fiscalizações, dizendo que as operações podem colocar em risco os trabalhadores que pretendem resgatar.

“Há o risco de contaminar comunidades que vivem mesmo nas regiões mais distantes do país”, afirmou a procuradora.

O que é trabalho escravo?

No Brasil, a escravidão é definida como trabalho forçado, mas também abrange servidão por dívida, condições degradantes de trabalho, longas horas que representam um risco à saúde e qualquer trabalho que viole a dignidade humana.

Em 2019, 1.054 trabalhadores em todo o país foram resgatados pelo grupo, segundo dados do governo. Desde 1995, mais de 54 mil pessoas foram encontradas pelos auditores situação de trabalho escravo.

O Índice Global de Escravidão de 2018 estima que 369 mil pessoas vivem em condições análogas à escravidão no Brasil.

Com informações da Reuters