Filhos de Flordelis têm pedido de liberdade negado pela Justiça do Rio
Defesa dos três filhos da deputada solicitou a substituição das prisões temporárias por medidas cautelares
A juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, negou, na tarde desta quarta-feira (14), os pedidos de soltura feitos pelas defesas de Marzy Teixeira da Silva, André Luiz de Oliveira e Carlos Ubiraci Francisco da Silva, todos filhos adotivos de Flordelis. Eles foram presos após terem sido acusados de participar das tentativas e do assassinato do pastor Anderson do Carmo, morto em junho do ano passado, em sua casa, em Niterói.
A defesa dos três filhos da deputada Flordelis solicitou a substituição das prisões temporárias por medidas cautelares – tais como a colocação de tornozeleira eletrônica, por exemplo. Os advogados dos presos alegaram a “presença de condições favoráveis”, usando o fato de que eles são réus primários e, no caso de Marzy, possui residência fixa.
Porém, de acordo com a juíza, a manutenção das prisões se faz necessária e é “imprescindível ao bom andamento da instrução criminal, de modo a permitir, inclusive, a eventual aplicação da Lei Penal e a garantia da ordem pública”, salientando, ainda, “a natureza grave dos delitos imputados aos acusados.”
A Justiça também entendeu que as alegações defensivas invocando a presença de condições favoráveis aos réus, por si só, não são suficientes para conferir a revogação das prisões preventivas. Nearis dos Santos ainda ressaltou a determinação judicial de que os filhos presos de Flordelis fiquem em unidades prisionais distintas e não tenham contato entre si.
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“Ademais, os acusados pertencem ao mesmo grupo familiar, mostrando-se infactível a fiscalização de proibição de contato entre estes fora da prisão, como medida imprescindível à preservação da instrução criminal, já havendo, inclusive, determinação deste juízo para que os acusados sejam mantidos em unidades prisionais diversas, sem qualquer contato entre si, e com a denunciada Flordelis, que se encontra em liberdade tendo em consideração gozar de imunidade parlamentar, como deputada federal”.
Em outra decisão, a Justiça do Rio atendeu a um pedido do assistente de acusação e determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do Distrito Federal informe, no prazo de 10 dias, se há visitantes cadastrados para a ré Rayane, neta adotiva de Flordelis, e também se ela recebeu visitas desde sua prisão. Em caso positivo, foi determinado que a SEAP-DF informe a relação de todos os visitantes, com datas e horários das visitas.
Também foi encaminhado um ofício à SEAP-RJ e ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro urgência no pedido de transferência de Rayane, para que ela fique presa no Rio de Janeiro, e não em Brasília, onde se encontra atualmente. A neta adotiva de Flordelis foi presa acusada de participação na morte do pastor Anderson.
*Sob supervisão de Robson Santos
