Feriadão de dez dias no RJ será votado por deputados até quinta-feira (25)

A proposta de um feriadão de dez dias já foi apresentada pelo governo Cláudio Castro (PSC) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na manhã dessa segunda-feira (22), Castro e o presidente da casa, o deputado estadual André Ceciliano (PT), estiveram juntos, trataram do assunto e alinharam os próximos passos. A informação foi confirmada à CNN por fontes ligadas ao Legislativo e ao Executivo fluminenses. 

Ficou acordado que a proposta será formalizada e enviada ainda nesta segunda-feira (22) ao Palácio Tiradentes, sede da Alerj. No entanto, até lá a proposta pode ainda sofrer mudanças. A revisão é que seja pautada para terça-feira (23) e caso receba emendas, não poderá ser votada de imediato e volta à pauta no dia seguinte ou na quinta-feira. 

Segundo a proposta, discutida por Castro no sábado (20) com representantes de diferentes setores econômicos, em reunião no Palácio Laranjeiras, e com os prefeitos do Rio, Eduardo Paes (DEM), e de Niterói, Axel Grael (PDT), no domingo, o estado teria um feriadão entre os dias 26 de março (sexta-feira) a quatro de abril (Domingo de Páscoa).

Neste período, as atividades econômicas terão funcionamento escalonado: o comércio, das 8h às 17h, serviços, das 12h às 20h, e bares e restaurantes poderão funcionar até às 21h. A rede hoteleira funcionará com até 30% da capacidade. Shoppings centers e centros comerciais funcionariam com 50% da capacidade até o dia 26. Depois, ela cairia para 30% até quatro de abril. 

Ao longo desses dez dias, continuarão valendo as restrições com relação à permanência em vias públicas, das 23h às 5h, sem proibições quanto à circulação. O fechamento de praias e a realização de feiras ficará a critério dos municípios. 

A proposta se choca com as dos prefeitos, que defendem a adoção de mais restritivas, mantendo o funcionamento apenas dos serviços considerados essenciais. O governador defende que as atividades econômicas sejam mantidas, com funcionamento dos serviços com capacidades menores que as atuais.

A CNN apurou que os prefeitos do Rio e de Niterói concordam com a proposta do feriadão, mas entendem que ele não faz sentido se as atividades econômicas seguirem em funcionamento. 

Apesar da divergência entre o governador e os prefeitos das duas cidades, os municípios têm autonomia para estabelecer regras próprias. Paes e Grael fazem às 17h vão se pronunciar em uma entrevista coletiva, às 17h, no Teatro Popular Oscar Niemeyer, no Centro de Niterói. 

O feriadão ocorreria com a antecipação dos feriados de abril: Tiradentes (de 21 de abril para 28 de março), São Jorge (de 23 de abril para 30 de março), e pela criação de outros feriados. Eles estariam conectados com a Sexta-Feira Santa (2 de abril) e com o Domingo de Páscoa (4 de abril), e com o fim de semana de 26 e 27 de março.