Falsos advogado e contador são investigados em fraude à restituição do Imposto de Renda na Bahia

A Receita Federal deflagrou mais uma fase da “Operação Alimentando”, nesta quinta-feira (11), na Bahia. Um mandado de busca e apreensão chegou a ser cumprido. O objetivo é atingir os mentores e quem teve participação na fraude ao Imposto de Renda, que começou a ser investigada em 2020.

Segundo a Receita, as declarações suspeitas foram transmitidas de forma centralizada, por meio de computadores, em tese, vinculados aos alvos desta operação que, de acordo com depoimentos de contribuintes, se apresentavam como advogado e contador.

Os documentos foram elaborados com informações forjadas de pensões alimentícias, despesas de saúde e de instrução (do titular e dependentes). Com isso, esses contribuintes obtiveram vantagem indevida com a redução do imposto a pagar ou aumento do imposto a restituir.

A investigação identificou também que, cerca de 1.200 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física, dos exercícios de 2015 a 2019, de um grupo de aproximadamente 550 contribuintes, continham essas deduções indevidas. Um dado que aponta para esse efeito de disseminação da fraude é o fato de eles trabalharem no mesmo órgão público.

Ainda de acordo com a Receita Federal, os contribuintes foram autuados em cerca de R$ 4 milhões, que já foram inscritos na Dívida Ativa da União. Além desse valor, existem aqueles que estão em cobrança administrativa no âmbito do órgão e os que foram espontaneamente retificados, referentes aos anos de 2016 a 2018, evitando-se a restituição indevida. A Receita estima que o prejuízo seria de cerca de R$ 16,3 milhões, caso o esquema não fosse desarticulado.

A operação foi realizada com a participação de auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal, além de policiais federais. Agora, a investigação vai prosseguir na PF e Ministério Público Federal para apurar os mentores da fraude, quem contribuiu com eles e o grau de participação de cada um. Os investigados podem responder pela prática de crime contra a ordem tributária e cumprir pena de até 5 anos de reclusão.