Exército faz operação e encontra 47 irregularidades em fábricas de explosivos no RS
Ação teve apoio da Polícia Federal, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e órgãos locais
O Exército Brasileiro desencadeou uma operação conjunta para fiscalizar a fabricação e o uso indevido de explosivos na região noroeste do Rio Grande do Sul. Foram encontradas 47 irregularidades no município de Ametista do Sul e nos arredores nesta terça-feira (25).
A ação foi realizada em minas, onde ocorre o garimpo de gemas, além de um empreendimento hoteleiro localizado em uma mina desativada.
Em operações anteriores, foram constatadas irregularidades por parte do Exército com o uso de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), além de desconformidades trabalhistas e ambientais que ocasionam risco para turistas e população da região.
Os locais fiscalizados integram uma cooperativa, que, segundo os militares, “não se enquadra em diversas autorizações e, portanto, em situação irregular, por permanecer fabricando, armazenando e utilizando pólvora”, de acordo com uma portaria de 2019.
O Exército detalha que essa cooperativa já foi autuada por fabricação de explosivo em desacordo com autorização concedida, pois possui apenas certificado de registro para outro tipo de produto, por aplicação de explosivo (pólvora mecânica) sem autorização nas atividades de extração de minério, e por não apresentar o plano de segurança exigido.
Já o empreendimento hoteleiro também autuado foi por não possuir o certificado de registro, utilizar pólvora mecânica para demonstração e por adquirir pólvora sem autorização. Foram apreendidos 2,15 kg de pólvora, que foram destruídos no local.
No hotel eram realizadas demonstrações de detonações aos turistas, que foram suspensas após fiscalização.
“Essas explosões atentavam contra a segurança dos visitantes e dos trabalhadores do local. O Ministério do Trabalho realizou a suspensão de todas as atividades da cooperativa até a regularização e a aplicação de multa de R$ 393 mil, em fiscalizações anteriores”, diz o Exército, em nota.
As informações dão conta que a empresa possui junto ao ministério, de dezembro de 2019 a setembro de 2022, um total de 62 autos de infração, sendo que 38 autos foram julgados procedentes e inscritos em dívida ativa e restam 24 autos de infração em fase de análise de recurso administrativo.
“Tais infrações vêm ocasionando diversos acidentes de trabalho fatais e não fatais, além do adoecimento de trabalhadores por contato com a poeira mineral”, declarou à CNN o procurador Antônio Bernardo, do Ministério Público do Trabalho.
A operação Elmo 7 foi feita em conjunto ao Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal, Brigada Militar, Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (Crea-RS) e Fundação Estadual de Proteção Ambiental do RS (Fepam-RS).
