Erros gramaticais iguais em propostas e hospital sem banheiro geram investigação

A Polícia Federal está nas ruas de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe, na manhã desta terça feira (07), em uma operação que apura desvio de dinheiro público, associação criminosa, e fraudes na licitação e execução do hospital de campanha de Aracaju.

As investigações tiveram início a partir da análise do processo de contratação, realizada pela Controladoria Geral da União (CGU-SE) em conjunto com a Polícia Federal e que constatou irregularidades que restringiram a competitividade do certame e favoreceram a empresa contratada. O contrato da Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, com dispensa de licitação, envolve dinheiro repassado pela União e chega a mais de R$ 3.258.000,00.

O material foi analisado e foram encontrados indícios de beneficiamento de um empresário: a proposta vencedora tinha as mesmas incorreções gramaticais de outras duas propostas. O que seria impossível, segundo os investigadores: três pessoas, de três empresas diferentes terem a mesma redação. A tese configura um indício de combinação entre as empresas para apresentar seus orçamentos.

Durante o processo de licitação também não teria sido foi levado em conta a divisibilidade do objeto licitado, que envolvia a locação de cobertura e estrutura completa, a climatização das coberturas e a locação de contêineres. Tudo foi agrupado, o que impediu que os licitantes oferecessem propostas separadamente para cada item, restringindo a concorrência e elevando o custo da contratação.

A proposta da empresa contratada ainda apresentou estrutura de climatização insuficiente para o ambiente a ser instalado e, ainda assim, foi aprovada. Segundo o laudo pericial da PF, a estrutura para implantação do hospital não está sendo executada conforme o previsto: o piso é de marca divergente da que foi especificada; inexistem instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, de dados e voz; o pé-direito é inferior ao mínimo previsto em projeto básico.

O laudo também indicou a existência de sobrepreço na locação da estrutura de climatização e na locação de containers. Os foram expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal de Sergipe e estão sendo cumpridos nos municípios de Aracaju/SE e Nossa Senhora do Socorro/SE.