Entidades querem mudança de foro do julgamento das mortes de Bruno e Dom

Em atos que marcaram o um ano da morte do jornalista britânico Dom Philips e do indigenista Bruno Pereira nesta segunda-feira (5), organizações e integrantes da agenda socioambiental pediram celeridade nos julgamentos e mudança do foro em que corre o processo na Justiça Federal.

“É preciso que a sociedade saiba que a região de Tabatinga é muito vulnerável, é uma região de difícil acesso e tecnologia muito precária”, explicou Katia Brasil, jornalista e fundadora da Amazônia Real, em entrevista à CNN Brasil. “Para os jornalistas cobrirem esse julgamento, por exemplo, em Tabatinga, vai ser muito difícil”.

Atualmente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) julga o processo no qual são réus Amarildo da Costa de Oliveira, Osney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima. Eles estão presos em presídios federais e respondem na justiça pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

O processo corre na Vara de Tabatinga, que fica a mais de 1.106 km de distância de Manaus.

Segundo denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), Amarildo, o “Pelado”, e Jefferson, “Pelado da Dinha”, confessaram o envolvimento na morte do jornalista e do indigenista. Depoimentos das testemunhas também confirmaram a participação de Osney, conhecido como “Dos Santos”.

O processo envolvendo os três teve que ser adiado duas vezes, inclusive por problemas de conexão de internet para que os acusados pudessem prestar depoimentos de forma remota, já que estão em presídios federais. Apesar de testemunhas e dos próprios acusados terem sido ouvidos, o processo está novamente em fase de instrução. Ou seja, após autorização do TRF-1, foi determinada novas audiências de mais testemunhas para, então, que os réus sejam ouvidos novamente.

Procurada, a defesa dos três não se pronunciou sobre as atualizações no processo.

No entanto, inquérito da Polícia Federal já havia apontado a pessoa que é considerada o verdadeiro mandante dos assassinatos: Rubens Villar Coelho, conhecido como “Colômbia”. Em janeiro de 2023, a PF informou que “Colômbia” seria o mandante dos crimes, mas esperou quatro meses para juntar provas para, então, realizar o indiciamento de assassinato e ocultação de cadáver.

Colômbia já é réu na Justiça por um esquema de pesca ilegal na Terra Indígena do Vale do Javari, após denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra Rubens Villar Coelho e outras nove pessoas. Outra denúncia do órgão resultou na condenação de Colômbia por uso de documento falso, sentenciado a dois anos de prisão.

Até o momento, ninguém foi condenado pelos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips.

A CNN procurou o Ministério Público Federal sobre o novo indiciamento de Colômbia e aguarda resposta.

A expectativa é que, após a fase de instrução, o processo contra Osney, Amarildo e Jefferson vá para júri popular. Por isso, organizações e integrantes da sociedade civil pedem para que o possível júri seja transferido para a capital do Amazonas.

“É preciso que a Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal entendam que essa logística precisa ser melhorada”, diz Katia Brasil. “O fórum em Manaus seria muito mais acessível para que todos nós possamos realizar uma cobertura e que o julgamento aconteça de forma rápida”.

A reportagem procurou o TRF-1 e aguarda retorno sobre a possibilidade de transferência do foro de julgamento.