Entenda como serão escolas públicas construídas pela iniciativa privada em SP
Governo do estado autorizou a publicação de edital para iniciativa em 33 instituições; contratos terão duração de 25 anos
O governo do Estado de São Paulo anunciou o projeto para a construção e manutenção de 33 novas escolas estaduais em 29 cidades, através de uma Parceria Público-Privada (PPP).
O objetivo é ampliar a oferta de unidades de tempo integral e otimizar a gestão das escolas, delegando a administração dos serviços não-pedagógicos à concessionária. O projeto “Novas Escolas” prevê a criação de mais de 35 mil vagas de ensino integral (9 horas) nos ensinos fundamental e médio, com um investimento de R$ 2,1 bilhões.
A iniciativa é parte dos 13 leilões que o Governo de São Paulo realizará até 2024, integrando um total de 24 projetos e uma carteira de mais de R$ 245 bilhões. O governador Tarcísio de Freitas autorizou a publicação dos editais na última terça (11), após a modelagem do projeto ter sido aprovada e passada por consulta pública.
A gestão será centralizada, com a contratação e a administração em um prestador por um período de 25 anos.
Este contrato inclui a construção, compra de mobiliário e equipamentos, limpeza, kits escolares e outros itens de papelaria. Além de proporcionar melhorias na qualidade de ensino, a parceria também visa aumentar a eficiência dos processos.
“Estamos trazendo um Estado mais eficiente para nossos alunos. Hoje, a Secretaria da Educação acaba conduzindo pelo menos cinco processos de licitação para cada um dos serviços.”, explica o secretário-executivo da Secretaria da Educação, Vinícius Neiva.
A estruturação do projeto foi feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e prevê a construção de escolas com 21, 28 ou 35 salas de aula.
Com a etapa de audiências concluída, o próximo passo é a divulgação do edital, prevista para os próximos meses.
