Entenda as demandas da população trans sobre o uso do nome social na identidade
À CNN Rádio, a advogada Amanda Souto Baliza explicou a discussão sobre mudanças nos campos “sexo” e “nome social” na nova carteira de identidade nacional
Entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ reivindicam mudanças nos campos “sexo” e “nome social” na nova carteira de identidade nacional – que vai substituir gradualmente o RG.
Nesta semana, o governo Lula instituiu um grupo de trabalho para debater sobre essas demandas da população trans.
À CNN Rádio, no CNN No Plural, a advogada e vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Amanda Souto Baliza explicou que há “dois grandes problemas” no novo documento.
“O campo nome traz tanto o civil, quanto o social juntos, o que por si só gera constrangimento para a pessoa. Por exemplo, o documento pode apresentar nome João e nome social Maria”, disse.
Segundo ela, há várias possíveis soluções, como um projeto para que conste só o nome social, que é “o melhor dos mundos”, ou que o nome social venha somente com iniciais.
O outro fator, de acordo com Amanda Souto Baliza, envolve o campo sexo: “Se a pessoa não faz retificação do sexo de registro civil, que é possível desde 2018 e altera a certidão de nascimento, apareceria, por exemplo, nome civil João, nome social Maria e sexo masculino, em mais um episódio de constrangimento.”
A sugestão, neste caso, seria que o sexo só aparecesse “em registros internos, como sistema de saúde.”
Na avaliação da advogada, existe um “clima de possibilidade de acordo”, manifestado por boa vontade do atual governo.
*Com produção de Isabel Campos
