Documento da CPI alerta para risco de explosão em hospital federal do RJ
Irregularidades no hospital Cardoso Fontes foram apontadas em laudo da Light em novembro de 2020; à CNN unidade informou que obras ainda não foram realizadas
Uma das seis unidades federais no município do Rio de Janeiro, o Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF) está, pelo menos, desde novembro de 2020 operando com irregularidades em sua rede elétrica, de acordo com um documento da CPI da Pandemia.
No relatório do grupo de senadores que investigou as unidades federais do Rio de Janeiro, no âmbito da CPI da Pandemia, consta anexada uma vistoria da Light — empresa privada de geração, distribuição, comercialização e soluções de energia elétrica — apontando que o hospital apresenta risco de explosão por não ter “dispositivo confiável e devidamente ajustado para eliminação de um possível defeito, caso venha a ocorrer”.
No laudo da Light, além do risco de incêndio, há, segundo a companhia, a “urgentíssima necessidade de intervenção para a devida regularização das instalações de forma a garantir as condições de fornecimento de energia elétrica em conformidade com as normas técnicas e de segurança, evitando o risco de interrupção de seu próprio fornecimento, na interrupção do fornecimento de outros consumidores da Light, tendo em vista a não operacionalidade do seu Sistema de Proteção”.
Notificação em novembro
De acordo com a Light, o Hospital Federal Cardoso Fontes foi notificado no dia 3 de novembro de 2020 sobre essas irregularidades em instalações elétricas que, segundo a empresa, são de responsabilidade do próprio hospital. Porém, diz a Light, “até o momento, não houve retorno do hospital em relação a estas questões”.
Questionada, a direção do Hospital Cardoso Fontes informou que “as obras de readequação da subestação de energia elétrica já se encontram em fase de elaboração de projetos e documentação técnica e, posteriormente, serão encaminhadas para aprovação dos órgãos públicos competentes”.
Ainda de acordo com o hospital, a unidade enfrenta algumas dificuldades por não ter engenheiros e arquitetos próprios. Sendo assim, tudo o que precisa ser feito tem que ser por meio de contratações de empresas terceirizadas para fazer o projeto e, depois, para executar a obra. Isso, segundo o hospital, pode acabar levando mais tempo do que seria o ideal.
Divergências
Em março de 2020, na página oficial do Ministério da Saúde, a pasta celebrou as melhorias estruturais no HFCF para receber a demanda de pacientes com Covid-19, afirmando que essas reestruturações possibilitaram “o atendimento adequado a todos os pacientes”, algo que contradiz a vistoria da Light e o próprio relatório.
Também no relatório produzido pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e encaminhado à CPI da Pandemia, são apontadas suspeitas em relação à contratação de serviços entre o HFCF e a empresa Plano Construções e Instalações, vencedora da licitação para prestar serviços ao hospital.
Segundo o relatório, entre as irregularidades, “constam pagamentos relativos a serviços atestados pela fiscalização, mas nunca executados, conforme relatório ao qual teve acesso esta CPI”.
“A Plano tem um histórico de inadimplência de suas obrigações contratuais junto ao Hospital Cardoso Fontes, como não pagamento de profissionais e dificuldade para manutenção dos geradores de energia”, diz um trecho do relatório do senador.
Ainda conforme o relatório de Humberto Costa, após decidir pela rescisão do contrato entre o HFCF e a Plano, a diretora-geral do hospital, Ana Paula Fernandes, teria sofrido pressão para que o contrato fosse mantido.
A diretora chegou a quase ser exonerada pelo Ministério da Saúde, mas, após pressões do corpo clínico do hospital, acabou ficando no cargo e o contrato com a Plano foi, de fato, interrompido.
Em uma de suas recomendações, o senador Humberto Costa requereu encaminhamento para o Tribunal de Contas da União (TCU) e para o Ministério Público Federal (MPF) de um documento recebido pela CPI, “para apuração de eventual responsabilidade em relação à denúncia efetuada pela diretora-geral do Hospital Cardoso Fontes sobre pressão da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro para manutenção de contrato”.
Procurada, a Plano Construções ainda não respondeu os questionamentos da CNN. O espaço segue aberto para manifestações.
