Diretor e funcionários são afastados da Fundação Casa após denúncias de agressão
Determinação judicial ocorreu após pedido realizado pela Defensória Pública e o Ministério Público do estado de São Paulo
A Justiça de São Paulo determinou o afastamento de um diretor e sete funcionários do Centro de Atendimento Inicial e Provisório (CAIP), ligado à Fundação CASA, em Franco da Rocha, após uma denúncia de abusos físicos sistemáticos praticados contra jovens por profissionais do local.
O pedido foi realizado pela Defensória Pública e o Ministério Público do estado.
O defensor público Paulo Sérgio Guardia Filho e o promotor de Justiça Willian Ortis Guimarães, responsáveis pelo caso, apontaram uma série de abusos cometidos pelos funcionários, em que os adolescentes descreveram as agressões: chutes, joelhadas e socos em diversas partes do corpo, enforcamentos e limitação na oferta de água.
Além disso, durante uma inspeção realizada pelo poder Judiciário, um jovem internado na unidade relatou um episódio em que teria sido agredido mesmo sofrendo convulsões.
A decisão, datada da última quarta-feira (27), dá prazo de cinco dias para cumprimento da medida. A multa diária para caso de descumprimento será de R$ 5 mil até o limite de R$ 500 mil.
A decisão do afastamento foi determinada pelo magistrado Rafael Campadelli Andrade que, ao conceder a liminar considerou que as situações relatadas envolvendo as violações presentes na Fundação seriam sanadas apenas com o afastamento dos envolvidos.
Conforme afirma o Ministério Público de São Paulo, os prestadores das áreas de psicologia e assistência social confirmaram as informações ao juiz da Vara da Infância e Juventude. O órgão ainda pontua que “[…] uma testemunha protegida narrou que o diretor chegou a participar de atos violentos contra os internos”.
Em nota, a Fundação CASA informou que tomou conhecimento da decisão judicial e, imediatamente, afastou o diretor e os funcionários envolvidos. Além disso, a unidade evidenciou que a Corregedoria Geral da Instituição também investiga o caso, que corre em sigilo.
*sob supervisão de Bruno Laforé
