Dias Toffoli pede vista, e STF suspende julgamento de decreto sobre cavernas
Análise do tema ainda não tem data para ser retomada; placar está em 2 a 0 pela suspensão de parte do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista e adiou o julgamento que discutia um decreto sobre exploração de cavernas nesta segunda-feira (21).
A ação é da Rede Sustentabilidade e questiona dispositivos que foram impugnados em um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que trata sobre exploração de cavernas.
O julgamento ainda não tem data para ser retomado – o placar está em 2 a 0, com votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.
Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator da ação, ministro Lewandowski, concedendo em parte o pedido da Rede Sustentabilidade alegando que há risco de danos irreversíveis às cavidades naturais e às áreas de sua influência.
Em janeiro, o Lewandowski suspendeu trechos do decreto de Bolsonaro, que liberava construções em cavernas e grutas.
Na decisão, Lewandowski afirmou que há “risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência” que justificam a suspensão de partes do decreto até a análise do caso pelo plenário do STF.
