Deputados e TCU analisarão documentos de hospital que pegou fogo e matou 16
Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, pegou fogo em 2020; 16 pessoas morreram no incêndio
Um grupo de deputados federais e funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU) coletou, nesta sexta-feira (3), documentos do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), no Rio de Janeiro, que pegou fogo em 2020 em incêndio que matou 16 pessoas. O grupo vai verificar possíveis irregularidades e responsabilidades da gestão da unidade de saúde pública.
Segundo os deputados, membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, que visitaram o hospital, a ideia é, junto com o Tribunal de Contas da União, “passar um pente fino” nos contratos e verificar se há relação entre a prestação de serviço e as condições que levaram à tragédia.
A avaliação do grupo é que as gestões anteriores da unidade abusaram dos contratos emergenciais sem que tenha havido a real necessidade, e por prazo prolongado. Além disso, mudanças consecutivas de gestão também teriam contribuído negativamente na administração do hospital.
Segundo o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), houve “uma volatilidade muito grande também na nomeação de diretores”, com a mudança de cerca de dez executivos na última década, tendo quatro deles ocupado a cadeira no último ano.
“Essa mudança de diretores também ocasionou uma mudança na chefia do setor de contratos, que é núcleo da nossa investigação”, disse o deputado.
A comitiva contou também com os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Elias Vaz (PSB-GO). O grupo foi à unidade por volta das 10 horas da manhã desta sexta, acompanhada de servidores do Tribunal de Contas da União (TCU).
Maioria dos contratos não teve licitação
Um levantamento da Comissão constatou que 69% dos contratos firmados pelo hospital federal de Bonsucesso nos últimos três anos foram firmados com a dispensa de licitação.
Os deputados produziram um pedido para auditar todos esses contratos, juntamente com o Tribunal de Contas da União (TCU).
No requerimento, os parlamentares afirmam que esses contratos, firmados com 33 empresas, somam mais de R$ 96 milhões. Alguns dos contratos são relacionados a serviços de limpeza, manutenção de ar-condicionado e contratação de auxiliar administrativo.
Segundo a comitiva, o hospital conta com serviço classificado como emergencial contratado há dez anos e ainda em vigor.
Em um dos casos em que o contrato classificado como emergencial foi rompido e uma nova contratação foi feita via licitação, houve uma economia de R$ 7 milhões por ano, disseram os deputados.
Manifestação da direção do hospital
O diretor-geral do Hospital Federal de Bonsucesso, Cláudio Pena Gonçalves, disse aos representantes da Comissão que alguns dos contratos foram firmados sem licitação por conta da demora no processo, que poderia chegar a cinco anos pelo trâmite normal.
Procurada pela CNN, a direção do Hospital Federal de Bonsucesso disse que regularizou mais da metade dos contratos em situação emergencial nos últimos nove meses, mas não esclareceu sobre os prazos para o término dos demais contratos.
