Depois de Supremo, Tribunal Superior do Trabalho pede vacina

A expectativa por uma vacina contra o novo coronavírus desencadeou um movimento “fura fila” entre tribunais superiores que solicitaram reserva de vacinas para seus funcionários, incluindo magistrados, à Fiocruz, parceiro do imunizante da Universidade de Oxford com a AstraZeneca.

O pedido de 7 mil doses para o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. A corte afirma, em ofício, que a realização de campanha de vacinação de seus funcionários “é uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população”. Mas a Fiocruz negou. Antes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia feito a requisição, que também foi recusada pela fundação.

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A CNN apurou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho fizeram a mesma solicitação, o que igualmente foi negado pela Fiocruz. É basicamente o mesmo ofício apresentado pelos outros tribunais. A única diferença que é para ter acesso a 8 mil doses.

O documento é assinado pela presidente do tribunal, Maria Cristina Peduzi, que em setembro chegou a ser hospitalizada com a doença, em São Paulo, após participar, em Brasília, da cerimônia de posse do ministro Luiz Fux, na presidência do STF. Após a realização do evento, vários integrantes da cúpula do Judiciário descobriram estar com covid, incluindo Fux.

A Fiocruz informou, em nota, que vem negando todos os pedidos. “Como uma instituição estratégica do Estado brasileiro, a Fiocruz visa garantir a produção nacional da vacina contra a Covid-19 para a população brasileira, pelo SUS, e atender à demanda do Programa Nacional de Imunização (PNI). A produção dessas vacinas será, portanto, integralmente destinada ao Ministério da Saúde, não cabendo à Fundação atender a qualquer demanda específica por vacinas”, disse.

Procurado pela CNN, o Supremo disse que não houve intenção de se antecipar ao Plano Nacional de Imunização, mas dar sequência a uma política de promoção de saúde no tribunal para evitar a falta de trabalhadores por causas evitáveis. De acordo com o STF, há mais de vinte anos o tribunal realiza compra de vacinas para promoção de campanhas internas. No caso da vacina contra o coronavírus, afirma que desconhece o tamanho da fila de pedidos anteriores ao da corte.

Em nota, o TST informou à CNN que “não houve pedido de prioridade, mas manifestação de interesse na aquisição da vacina dentro das diretrizes dos planos de vacinação” com o objetivo de reduzir o contágio da doença no ambiente de trabalho.

O STJ também afirmou não querer preferência ao tribunal. “Trata-se de protocolo comercial que se pretende travar com o laboratório produtor, comum para a aquisição de vacinas anualmente”, de acordo com a corte, “pois há expectativa de grande demanda à rede privada, quando houver a disponibilidade”. Além da Fiocruz, o Instituto Butantan também recebeu ofício do STJ.

A vacina do coronavírus ainda não obteve registro. Fabricantes, assim como autoridades públicas, já afirmaram que irão priorizar as campanhas públicas de vacinação antes da autorização para venda particular.

Outras prioridades

No mês passado, promotores de São Paulo também reivindicaram participação no grupo prioritário sob a alegação de que ficam expostos ao contato de muita gente no trabalho.

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Até o momento, o Ministério da Saúde restringiu o grupo que terá prioridade na vacinação a idosos, indígenas e profissionais da saúde.

(Com a colaboração de José Brito, da CNN, em São Paulo)