Depen autoriza retorno gradual de visitas a penitenciárias federai
Departamento Penitenciário Nacional informou que cada preso terá direito a uma visita presencial mensal com duração de uma hora
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou o retorno gradual das visitas presenciais de cônjuges, companheiros, parentes e amigos de presos custodiados nas penitenciárias federais.
A determinação, assinada pelo diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona, foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9). As visitas estavam suspensas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
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O retorno será gradual e cada preso terá direito a uma visita presencial mensal em parlatório e com duração de uma hora. Será permitida a entrada de um adulto, que poderá estar acompanhado de uma criança ou de um adolescente.
Continuam suspensas as visitas de idosos com mais de 60 anos, pessoas que apresentem sintomas de gripe, gestantes e mulheres que deram à luz há 14 dias, lactantes e pessoas com doenças crônicas e respiratórias.
A portaria mantém as visitas virtuais dos presos por meio das unidades da Defensoria Pública da União. Elas foram autorizadas pelo Depen em agosto.
Quando o preso tem um encontro virtual agendado ele deixa a sua cela e é encaminhado para uma sala de videoconferência da penitenciária. O cônjuge, familiar ou amigo com quem ele irá conversar tem de ir a um dos Núcleos da Defensoria Pública da União em seu estado para realizar a chamada de vídeo.
Os atendimentos presenciais de advogados seguem limitados a quatro agendamentos por dia e com duração de 30 minutos, exceto em casos urgentes.
As atividades presenciais de educação, de trabalho, de assistência religiosa e as escoltas dos presos seguem suspensas. Elas foram interrompidas em agosto com o objetivo de prevenir a disseminação da doença. As escoltas que forem ordenadas pela Justiça devem ser realizadas.
As penitenciárias devem reforçar a frequência da higienização dos locais destinados aos atendimentos e às visitas, bem como o uso obrigatório de máscara, como medida de prevenção e controle.
O documento diz ainda que as penitenciárias federais deverão promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos prisionais.
O Sistema Penitenciário Federal é composto pelas penitenciárias em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO). Elas comportam 1.040 presos e a ocupação atual é de 668. Desde o início da pandemia, apenas dois presos testaram positivo e já se recuperaram.
