Decreto autoriza emprego das Forças Armadas em terras indígenas de 4 estados
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O governo federal autorizou o emprego das Forças Armadas em terras indígenas de quatro estados, em unidades federais de conservação ambiental. O decreto que autoriza operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (28).
"O emprego das Forças Armadas de que trata este Decreto tem como objetivo realizar ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, em especial o desmatamento ilegal", diz trecho da autorização.
As Forças Armadas atuarão em coordenação com o Conselho Nacional da Amazônia Legal e buscará articulação com os órgãos e as entidades de proteção ambiental, e também com os órgãos de segurança pública dos estados.
A operação também fica autorizada em áreas de propriedade ou sob posse da União e, se requerido por governadores, em outras áreas dos estados.
De acordo com o decreto, o emprego das Forças Armadas na GLO está autorizado no período de 28 de junho a 31 de agosto de 2021, nas seguintes cidades:
No Amazonas: Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã;
No Mato Grosso: Apiacás, Aripuanã, Colniza, Cotriguaçú, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Peixoto de Azevedo e Paranaíta;
No Pará: Altamira, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, São Félix do Xingu e Trairão.
Em Rondônia: Candeias do Jamari, Cujubim, Itapuã do Oeste, Machadinho D’Oeste e Porto Velho.