Crimes de apologia ao nazismo crescem no Brasil nos últimos dois anos
Levantamento feito pela CNN mostra que PR é estado com o maior número de ocorrências; MG, GO, SP e SC estão na lista. Especialistas falam em migração de grupos de extrema-direita para o meio digital
No Brasil, de acordo com o artigo 20 da Lei 7.716, é crime fabricar, comercializar e distribuir símbolos para divulgação do nazismo. Mesmo assim, ainda é possível encontrar no país adeptos dos ideias ditatoriais, genocidas e racistas de Adolf Hitler, 76 anos depois do fim da II Guerra Mundial, que resultou na queda da Alemanha nazista.
Um levantamento do Núcleo Investigativo da CNN, obtido via Lei de Acesso à Informação (LAI) com Secretarias de Segurança Pública, mostra que só nos estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina foram registradas 30 ocorrências policiais envolvendo apologia ao nazismo, nos últimos 11 anos.
Entre os estados consultados, o Paraná concentra 30% das ocorrências policiais. Na sequência, aparece Minas Gerais com oito registros de crimes. São Paulo e Santa Catarina – que disponibilizou apenas dados de 2019 a setembro deste ano -, possuem seis casos cada. Goiás informou ter uma única ocorrência, no ano passado.
A reportagem fez a mesma solicitação de dados via LAI ao governo do Rio Grande do Sul, mas foi informada que não seria atendida sob a justificativa de que o Sistema de Informações Policiais não possui um código específico para o crime de nazismo e, dessa forma, teria de ser feita uma pesquisa manual e todos os boletins de ocorrência precisariam ser lidos um a um, o que seria “inviável”.
Mesmo estado onde, nesta semana, a reitoria da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) encaminhou para a polícia o caso de Caroline Gutknecht, estudante do curso de história, que postou, no dia 25 de setembro, uma foto do seu bolo de aniversário com a imagem de Adolf Hitler.
Enquanto isso, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou via LAI à CNN ter quatro processos criminais relacionados ao art. 20, § 1º, da Lei nº 7716/89 de apologia ao nazismo, referentes aos anos de 2011, 2013, 2017 e 2019.
Sob a mesma justificativa de impossibilidade de extrair dados por palavras chaves, como “nazismo”, o pedido também não foi atendido pela Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro. Mas, é possível falar de pelo menos um caso recente.
No dia 5 de outubro, a Polícia Civil prendeu, na zona oeste do Rio de Janeiro, Aylson Proença Doyle Linhares, de 58 anos, por tentativa de estupro de um menino de 12 anos, discriminação racial contra judeus, posse de material pornográfico e porte ilegal de armas.
Durante a busca feita na residência de Doyle, os delegados Talita Carvalho e Luís Maurício encontraram uma grande coleção de material nazista, como: fardas, medalhas que pertenciam a Adolf Hitler, documentos históricos da época, armas usadas na II Guerra Mundial e grande quantidade de munição.
A polícia trabalha agora para descobrir a origem do acervo milionário e busca uma destinação para o material histórico. Aylson, que já havia sido preso anteriormente por crimes como injúria, está detido no presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.
A Confederação Israelita do Brasil (Conib) afirma que o caso é o mais preocupante para a comunidade judaica e segue acompanhando o inquérito junto à Polícia Civil. De acordo com o órgão, há interesse na posse do material para exposição dos artefatos no Museu Judaico de São Paulo e no Museu do Holocausto de Curitiba.
Crescimento do discurso de ódio
A SaferNet Brasil é uma organização não-governamental que atua mapeando denúncias anônimas de crimes e violações contra os Direitos Humanos na internet. Segundo a ONG, somente nos últimos três anos, 2.516 páginas – hospedadas em 666 domínios – foram localizadas no Brasil. No ano passado, o país estava na 9ª posição do ranking mundial, com 764 páginas.
Em 2020, a ONG recebeu mais de 9 mil denúncias anônimas de neonazismo no mundo, envolvendo 3.884 páginas (URLs).
Especialistas da Conib afirmam ainda que houve um movimento migratório dos grupos de extrema-direita para o meio digital. A direção de segurança do órgão, que monitora casos de apologia a ideologia nazista há 70 anos, aponta um aumento da disseminação do discurso de ódio, principalmente, nas redes sociais.
Segundo um levantamento feito pela Conib, apenas entre os meses de janeiro a outubro deste ano, foram notificados 17 casos no Brasil – sendo 10 deles por meio digital.
“Na mudança do governo, houve uma crescente muito grande. Tivemos que aumentar número de pessoas para colaborar no monitoramento da Conib”, diz Octávio Aronis, diretor de Segurança Conib.
“A Conib tem 70 anos, estou completando dez anos de Conib, e a gente sempre fez esse tipo de trabalho, mas nunca tivemos um número tão exorbitante de casos como nesses tempos”, acrescenta Aronis.
*Com informações de Helena Vieira, da CNN Brasil, no Rio de Janeiro
