Criado há 90 anos, horário de verão foi suspenso outras vezes e já durou 6 meses

Há exatos 90 anos, às 11h do dia 3 de outubro de 1931, todos os relógios do Brasil foram avançados em uma hora. Assim começava o primeiro horário de verão da história do país, decretado pelo então presidente Getúlio Vargas dois dias antes.

Ao adotar a medida, Getúlio listou dois principais motivos: grande proveito do tesouro público e natural economia da luz artificial.

Além disso, o decreto também destacava a simplicidade da medida: “a execução consiste apenas em avançar em uma hora os ponteiros dos relógios”.

Primeiro horário de verão durou quase seis meses

O primeiro horário de verão do Brasil durou quase seis meses, terminando em 31 de março do ano seguinte.

No entanto, a medida foi revogada no ano seguinte e retomada somente em 1949, durando até 1953, durante os governos de Eurico Gaspar Dutra e novamente de Getúlio Vargas.

Em 1963, ano anterior à ditadura militar no Brasil, João Goulart implementou a mudança, que foi renovada durante os próximos cinco anos, até 1968.

O horário de verão retornou apenas em 1985, durante o governo de José Sarney. Em 1988, ocorreu a primeira grande mudança: os estados do Acre, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia e Amapá não foram incluídos no decreto. Por estarem mais próximos à linha do Equador, especialistas indicavam que não havia grande benefício para estas unidades federativas.

Com pequenas mudanças no grupo de estados, a mudança foi renovada todos os anos desde então e foi finalmente regulamentada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008.

No Decreto Nº 6.558, Lula instituiu o horário de verão “a partir de 0h do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até 0h do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional”.

Entretanto, a medida foi revogada em abril de 2019 pelo atual presidente Jair Bolsonaro, que à época disse que mais de 70% da população brasileira era a favor do fim do horário de verão.

Volta do horário

Com a crise hídrica deste ano, entidades do setor elétrico e de bares e restaurantes pedem a volta da mudança, mas o governo federal não dá indícios de que isso ocorrerá.

Segundo relatos feitos por dois ministros ao analista de política da CNN Gustavo Uribe, o presidente já indicou que não pretende retomar o horário de verão por considerar que teria efeito limitado na diminuição do consumo de energia.

De acordo com assessores presidenciais, dados técnicos apresentados pelo Ministério de Minas e Energia ao Planalto indicam que os brasileiros passaram a consumir mais energia no período da manhã, e não mais ao final do dia, o que não justificaria a implementação da medida.

Mesmo assim, associações como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) continuam pedindo a volta do horário de verão. Paulo Solmucci, presidente da Abrasel, sugere a adoção da medida entre outubro deste ano e março do ano que vem, e avalia que a última barreira do governo contra a proposta caiu, diante da pesquisa Datafolha que mostra o apoio à medida de 55% dos brasileiros.

Há também entidades do setor elétrico que pedem o retorno da medida. Relatório chancelado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e o Instituto Clima e Sociedade (ICS) diz que a iniciativa levaria à redução de até 5% do consumo de eletricidade no início da noite.

Portanto, a medida provocaria a redução do acionamento das usinas termelétricas, mais caras que as hidrelétricas e eólicas e que têm provocado os sucessivos aumentos nas contas de luz.