CPI da Enel ouve diretor-presidente da Arsesp nesta quarta-feira
Parlamentares querem entender se faltou fiscalização da agência sobre o trabalho da empresa de energia elétrica
O diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo, Marcus Vinícius Vaz Bonini, será ouvido, nesta quarta-feira (22), pela CPI da Enel, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A expectativa é de que seja uma oitiva mais dura do que outra sessão, realizada em agosto deste ano, que também teve representantes da agência, segundo apurou a CNN.
Parlamentares querem saber, por exemplo, como os representantes da Arsesp avaliam o serviço, o que foi identificado no início do apagão que atingiu São Paulo no início de novembro, se os problemas já eram previstos e o que foi feito.
Fiscalização
O trabalho da Arsesp, em relação à energia elétrica paulista, faz parte de um convênio com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). A fiscalização deve acontecer da seguinte maneira, de acordo com a descrição da própria agência:
Distribuição de energia
– Fiscalizada de forma programada ou sob demanda.
Prestação de Serviços Públicos de geração
– Fiscalizada sob demanda.
Além disso a Arsesp também deve fiscalizar 7 concessionárias e 12 permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica no Estado de São Paulo e demais instalações de transmissão (DIT).
Há ainda outras instalações, cujos tipos de fiscalização e locais a serem verificados são definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). São elas:
– 53 centrais de geração hidrelétrica (CGH);
– 27 pequenas centrais hidrelétricas (PCH);
– 44 usinas hidrelétricas (UHE);
– 232 usinas termelétricas – biomassa;
– 705 usinas termelétricas – fóssil;
– 39 usinas fotovoltaicas (UFV);
– 1 usina eólica (EOL)
A CPI da Enel na Alesp começou em maio de 2023, mas ganhou repercussão após os apagões que deixaram milhares de paulistas sem energia elétrica no início deste mês.
