Conselho Nacional do Direitos Humanos pede exoneração do presidente da Funai
Conselheiros do CNDH se reuniram, nesta terça-feira (21), para discutir ações sobre o caso Bruno Pereira e Dom Phillips
Durante reunião extraordinária, nesta terça-feira (21), para debater posicionamentos e ações por conta da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, o Conselho Nacional de Direitos Humanos aprovou manifestação pedindo a exoneração do presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Augusto Xavier da Silva.
Os conselheiros esperam que o pedido de afastamento do presidente da Funai possa ser atendido pelo Poder Judiciário.
“Essa é uma resposta que a justiça pode dar a morte do Dom e do Bruno.”, disse o presidente do Conselho Nacional, Darci Frigo.
Segundo o CNDH, a recomendação aprovada pelo conselho será encaminhada para as autoridades responsáveis: Governo Federal, Congresso Nacional e Poder Judiciário.
Xavier assumiu o posto no lugar do general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que deixou o cargo em 11 de junho de 2019, após ser alvo de forte pressão de ruralistas.
Durante as buscas, Marcelo Augusto disse que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips erraram ao não comunicar os órgãos de segurança sobre a viagem ao Vale do Javari, no Amazonas, e não pedir autorização à Funai para acessar o local.
Segundo ele, é “muito complicado quando duas pessoas apenas decidem entrar na terra indígena sem nenhuma comunicação aos órgãos de segurança e à Funai”.
Silvia Souza, representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no CNDH, destacou que o pedido de afastamento do Presidente da Funai tem o apoio do órgáo de classe.
No encontro, desta terça-feira, um dos conselheiros ressaltou que, na avaliação dele, a Funai já está usando o Marco Temporal como base de suas ações, mesmo ainda sem análise definitiva do Supremo Tribunal Federal.
A tese do marco temporal estabelece que as populações indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos ainda recomendou que o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente da Funai não se manifestem mais sobre a morte do indigenista e do jornalista.
O Conselho Nacional de Direitos Humanos faz parte do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, mas é um órgão que toma decisões independentes da pasta.
Os conselheiros esperam que o pedido de afastamento do presidente da Funai possa ser atendido pelo Ministério da Justiça, que é responsável por essa decisão.
“A Funai tem um presidente anti-indígenas.”, disse o presidente do CNDH, Darci Frigo.
Procurados pela CNN, o Palácio do Planalto, o ministério da Justiça e a Funai não responderam.
