Condenações da boate Kiss, incêndio em clínica no Japão e mais de 17 de dezembro
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A manutenção da prisão dos quatro condenados pela tragédia na boate Kiss em 2013 e um incêndio que deixou ao menos 19 mortos em Osaka, no Japão, estão entre os destaques do 5 Fatos da manhã desta sexta-feira (17).
Emendas do Relator
Por oito votos a dois, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou ontem a retomada da execução das emendas de relator. Agora, o dinheiro que estava paralisado volta ao controle dos parlamentares. A decisão acontece após o Congresso ter aprovado, no início do mês, novas regras de transparência para destinação dos recursos.
Parcelamento de débitos
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Refis, medida que dá desconto de até 90% em multas e juros e 100% em encargos legais para dívidas de pequenas empresas e microempreendedores individuais durante a pandemia. A matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Venda do pré-sal
A segunda fase do leilão de duas áreas de pré-sal na bacia de Santos, no litoral de São Paulo, está marcada para hoje. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a concessão deve gerar acima de R$ 11 bilhões para os cofres da União.
Boate Kiss
O presidente do STF, o ministro Luiz Fux, decidiu pela manutenção da prisão dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS). O parecer elimina qualquer possibilidade de habeas corpus para os réus que tiveram penas de pelo menos 18 anos.
Incêndio em Osaka
27 pessoas tiveram parada cardiorrespiratória e ao menos 19 morreram após uma clínica psiquiátrica pegar fogo na cidade de Osaka, no sul do Japão. A polícia suspeita que o incêndio tenha origem criminosa.
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