Conass está otimista que Saúde acatará transição de 90 dias para fim da emergência
Conselho pontua que período é fundamental para adaptação de contratações e avanço da vacinação contra Covid-19
O Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) acredita que o governo federal irá acatar o período de transição de 90 dias para o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por conta da Covid-19. A portaria do Ministério da Saúde que vai regulamentar a decisão deve sair ainda nesta quarta-feira (20).
O assunto foi debatido por membros do Conass (que representa os secretários estaduais de Saúde), Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde, na tarde desta terça-feira (19).
O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, disse estar otimista em um consenso com o governo federal. “Eu estou confiante que eles levarão em conta nossa solicitação. […] Não tem como desacelerar isso de maneira brusca sem que haja risco para assistência”, disse à CNN.
No entanto, ao analista da CNN Gustavo Uribe, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, mostrou-se resistente e reforçou o prazo anunciado inicialmente, de 30 dias, considerado insuficiente pelos conselhos. “[São] 30 dias. As excepcionalidades serão discutidas caso a caso, mas, como eu disse, nenhuma política pública importante será interrompida”, afirmou o ministro.
Na manhã desta terça-feira, Conass e Conasems publicaram um documento conjunto em que defendem o período de 90 dias para consolidação da tendência de queda de casos, internações e mortes por Covid-19, além de avanço da vacinação e construção de um plano para retomada e de indicadores de alerta sobre a disseminação do coronavírus.
Frutuoso disse que, na reunião com o Ministério da Saúde, os argumentos foram destacados para uma adaptação em parceria com estados e municípios.
“São as questões da necessidade de continuar com alguns serviços que foram contratados, observando as normativas da pandemia, levando em conta que ainda há necessidade de assistência aos pacientes, de continuar vacinando as pessoas, que a pandemia ainda não terminou”, destacou.
Com o fim da Espin, cerca de 2.000 atos administrativos de diversos ministérios podem ser revogados, adaptados ou se tornarem política permanente. Diante da amplitude dos efeitos ligados ao decreto de emergência, como a permissão de compras emergenciais, abertura de leitos, contratação de profissionais de saúde e autorização para vacinas, os conselhos pedem esse período mais longo de adaptação.
A CNN questionou o governo federal sobre o resultado da reunião, que se manifestou por meio de nota, sem detalhes a respeito da demanda. “O Ministério da Saúde mantém permanente diálogo com estados e municípios e reforça que nenhuma política pública será interrompida com a medida. A pasta entende que o cenário epidemiológico permite o encerramento da Espin, além da alta cobertura vacinal e a capacidade de resposta e assistência do Sistema Único de Saúde (SUS)”, diz a nota.
