Comissão de Direitos Humanos da Câmara avalia diligências ao Rio sobre caso Moïse
Parlamentares solicitaram às autoridades a adoção de providências rigorosas na apuração dos fatos, como a identificação dos autores e suas responsabilizações
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados estuda pedir diligências ao Rio de Janeiro para acompanhar o caso do assassinato de Moïse Kabagambe.
O jovem congolês foi assassinado no dia 24 de janeiro, após ser agredido por pelo menos três homens no quiosque em que trabalhava na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, após pedir o pagamento das diárias atrasadas referentes aos serviços prestados, segundo a família da vítima.
O presidente da comissão, deputado Carlos Veras (PT-CE), reforçou a necessidade de esclarecer se o crime foi motivado por racismo ou xenofobia. Veras e o 1º vice-presidente, Orlando Silva (PCdoB – SP) demandaram em caráter de urgência a apuração da morte de Moïse ao governador Cláudio Castro (PL).
“A morte de Moïses escancara o racismo estrutural ainda presente na sociedade brasileira. É lamentável ver que alguém que fugiu da violência em um país em guerra buscando uma vida melhor no Brasil tenha sido tão covardemente agredido e morto”, lamentou o presidente da comissão.
Os parlamentares ainda solicitaram às autoridades a adoção de providências rigorosas na apuração dos fatos, como a identificação dos autores e suas responsabilizações.
Tanto o governo do estado, como o Ministério Público e a Polícia Civil já foram notificados para o envio de informações.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que está adotando de forma célere todas as providências cabíveis ao caso e que já obteve junto à Justiça a prisão temporária dos três homens flagrados por câmeras de segurança espancando o jovem congolês.
Ao menos 12 pessoas já prestaram depoimento à Polícia Civil. O mais recente depoimento foi do policial militar apontado pelos agressores como dono do quiosque onde a vítima trabalhava e a irmã dele, gerente do estabelecimento. A defesa do policial negou o fato.
O escritório para Direitos Humanos da ONU declarou que considera “chocante” o assassinato de Moïse Kabagambe.
Em posicionamento enviado à CNN, o representante do Escritório de Direitos Humanos da ONU para a América do Sul, Jan Jarab, disse que o Brasil deve “garantir que este crime não fique impune”. “Dados sobre vítimas de homicídio no Brasil indicam que afrodescendentes são afetados desproporcionalmente por essa violência”, disse o diretor regional das Nações Unidas.
A CNN teve acesso a todas as imagens do circuito interno do quiosque e decidiu exibir os trechos que mostram a emboscada a Moïse. As agressões não serão exibidas.
*Com informações de Cleber Rodrigues e Leonardo Lopes, da CNN
