Com mudança em restrições, Santos Dumont manterá voos para Brasília

O recuo do governo federal sobre a restrição de voos do Santos Dumont evita a proibição de voos ao aeroporto de Brasília a partir de janeiro.

A tendência de mudança na resolução foi antecipada pela CNN em 23 de outubro. O tema era sensível politicamente. A bancada do Rio no Congresso se opunha à restrição e pedia modificações.

A medida derrubada determinava voos com distância máxima de 400 quilômetros do aeroporto carioca. A determinação anterior também vetava operações para aeroportos internacionais, o que impediria voos do terminal carioca para Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Confins (MG).

A resolução com esses limites foi revogada pelo Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), segundo comunicado divulgado nesta quarta-feira (8) pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

A pasta informou ter feito um “amplo debate” com a prefeitura e o governo estadual do Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), companhias aéreas e concessionárias de aeroportos.

Em vez de distância, quantidade de passageiros

No intuito de estimular a migração de voos para o Galeão (RJ), que está subutilizado e cuja operadora enfrenta desequilíbrios econômicos, continuará havendo restrições no Santos Dumont.

No entanto, em vez de um critério geográfico (400 quilômetros), a limitação será por capacidade. Foi fixada uma movimentação máxima de 6,5 milhões de passageiros por ano “para garantir o melhor nível de atendimento à população em conformidade com a capacidade operacional”, segundo o ministério.

Agora, as companhias aéreas poderão escolher para onde querem voar usando o Santos Dumont, independentemente da origem e do destino. Só precisam respeitar o limite de 6,5 milhões de passageiros/ano.

Sem nenhuma restrição, o aeroporto central do Rio caminhava para atingir uma movimentação de 12 milhões de passageiros em 2023. Ele é o único terminal de grande porte ainda administrado pela Infraero.