CNJ afasta desembargador que concedeu prisão domiciliar a líder de facção na Bahia
Órgão entende decisão do desembargador como “grave e injustificada”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (17) afastar o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por conceder prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder da facção criminosa Bonde do Maluco (BDM).
Dadá, que estava cumprindo uma sentença de 15 anos e 4 meses de prisão desde 2018, teve a prisão domiciliar concedida em 15 de outubro. A justificativa apresentada foi que o réu era pai de uma criança com autismo e que sua permanência na prisão poderia agravar a condição de saúde de seu filho.
A decisão foi revogada poucas horas depois, mas Dadá já havia sido liberado do presídio de segurança máxima onde estava detido em Pernambuco. Desde então, ele não foi mais encontrado pelas autoridades, sendo considerado foragido pela Justiça.
Acusado de associação com o tráfico de drogas, homicídio e tortura, ele é considerado um dos principais líderes do BDM, uma das organizações criminosas mais perigosas do Brasil, com atuação predominante no estado da Bahia e em outros estados do Nordeste.
A decisão de afastamento do desembargador Lima foi tomada por unanimidade pelo Plenário do CNJ, após a Corregedoria Nacional de Justiça instaurar um procedimento disciplinar para investigar a conduta do magistrado.
O CNJ avaliou a ação do desembargador Lima como “grave e injustificada”, uma vez que beneficiou o réu de maneira de forma pontual e diferenciada.
Segundo o órgão, a medida “maculou de forma grave a imagem do Poder Judiciário”. O desembargador Lima terá um prazo de 30 dias para apresentar sua defesa perante o CNJ.
A CNN procura o desembargador Luiz Fernando Lima para ouvir sua posição sobre o caso e aguarda resposta.
*Sob supervisão de Vinicius Bernardes
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