Caso Henry pode ser julgado ainda neste ano, afirma juíza à CNN
O caso está nas mãos de Elizabeth Louro, juíza da 4ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
A troca de mensagens com a babá, a câmera espiã que nunca foi instalada, a disposição dos móveis no quarto, as cartas da prisão, os laudos da perícia… Todos os detalhes da investigação sobre a morte do menino Henry Borel, que tinha 4 anos, serão revividos e reanalisados em breve. Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Junior, mãe e padrasto do menino, devem ir à júri popular.
Eles são réus por homicídio triplamente qualificado e tortura e, nas contas do promotor do caso, podem pegar 40 anos de prisão cada um, se condenados. Agora o caso está nas mãos de Elizabeth Louro, juíza da 4ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Em entrevista exclusiva à CNN, ela explicou que se de fato o casal for a júri popular, eles podem ser julgados ainda em 2021, a depender dos recursos da defesa. “Eu não tenho como afimar se tiver recursos do Ministério Público [MP] ou da defesa. Qualquer que seja a decisão cabe recurso. Vamos supor que ninguém recorra, é um processo que tem tudo pra andar mais rápido, até o final desse ano”, disse ela.
O processo corre na vara de Elizabeth. A decisão de sentenciá-los por conta própria ou submeter o caso ao júri popular dependerá dela. Especialistas ouvidos pela CNN e os próprios advogados acreditam que a tendência seja ir a júri popular.
“Se o juiz entender que há prova da materialidade e indícios suficientes da autoria, ou seja, não precisa ser prova, bastam indícios, o juiz então vai pronunciar o réu, em uma decisão que põe fim à primeira fase e que determina que o réu se submeta à julgamento pelo tribunal do júri”, explicou a juíza.
Em outras palavras, os crimes que se tratam de atentados contra a vida, que tenham elementos que sugiram a intenção de matar, precisam necessariamente da avaliação de um grupo de sete jurados. Na Vara presidida por Elizabeth, a lista de candidatos é variada, tem profissionais de todas as áreas.
Ela afirma que não se sente pressionada por se tratar de um caso de grande repercussão e de um crime que chocou o país: “O meu trabalho é tecnico. O trabalho dos jurados não é tecnico. Então, tecnicamente pra mim, não tem muita diferença, é a mesma coisa, normal. O clamor não me atinge, realmente não me atinge. Eu julgo de acordo com as regras, as provas, para mim não faz diferença não.”
Jairo e Monique estão presos. Justamente por isso, o julgamento deles têm prioridade, como qualquer réu preso. Ele tem como advogado um ex-defensor público, Braz Sant’anna. A estratégia dele é questionar as provas técnicas.
“A defesa vai mostrar no curso do processo que a história não é essa, que a verdade é completamente diferente da que o MP e a Polícia estão querendo mostrar, estão querendo revelar. Muita coisa surgirá a partir do momento em que o Jairinho tiver a oportunidade de apresentar a primeira resposta no processo, que é a resposta da acusação”, disse Sant’Anna à CNN.
A história à qual ele se refere é a de que agressões e tortura por parte de Jairinho mataram Henry na madrugada de 8 de março deste ano. MP e Polícia Civil afirmam que a mãe participou do crime, sabia das agressões e não defendeu o filho como deveria, ao contrário, estava ao lado do então companheiro o tempo todo.
Já os advogados dela, uma junta composta por três profissionais, têm uma outra leitura dos fatos. Para eles, ela foi abusada sistematicamente pelo companheiro e portanto terá defesa independente dele.
“Eu acho que isso mostra o que pode desaguar de um relacionamento abusivo. Mostrar como que mulheres se envolvem em determinadas situações e como que elas não conseguem sair. Porque isso é uma pergunta que fica, ‘por que você não gritou, não correu, não chamou a polícia?’ Isso mostra como que um relacionamento afetivo abusivo tóxico mexe tanto com o psicológico que faz com que a pessoa não tenha força pra se libertar”, afirma o advogado de Monique, Thiago Minagé.
Ele defende a professora ao lado de Thais Assad e Hugo Novais. “O que vamos apresentar no julgamento, em um eventual julgamento da Monique é o que restou da Monique, eu acho que é isso que ela vai dizer”, afirma Thaise.
O pai de Henry, Leniel Borel, pediu à juíza Elizabeth Louro para participar do julgamento como assistente de acusação. Essa é uma prerrogativa de familiares de vítimas em casos como esse. O pedido foi autorizado e ele poderá apresentar provas e sugerir testemunhas durante o processo.
“Eu não quero vingança”, disse em entrevista à CNN. “Eu quero que a verdade prevaleça.”
