Câmara aprova teto para ICMS, encontro de Bolsonaro e Biden e mais de 26 de maio

A aprovação na Câmara do projeto de lei que estabelece um limite de 17% de iCMS sobre bens e serviços considerados essenciais, e a confirmação do presidente Jair Bolsonaro (PL) à CNN de que estará presente na Cúpula das Américas para um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, estão entre os destaques desta quinta-feira (26).

Câmara aprova projeto que estabelece teto de 17% para o ICMS

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que estabelece um limite de 17% no ICMS sobre bens e serviços que passam a ser considerados essenciais. Trata-se do Projeto de Lei 211/21.

O texto-base foi aprovado pela grande maioria dos deputados federais. O placar foi de 403 votos a favor e 10 votos contra. Houve duas abstenções. Dos oito destaques apresentados, todos analisados e rejeitados pelos parlamentares.

O texto estabelece que são considerados essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirmou à CNN que os municípios devem sofrer perdas de arrecadação financeira significativa se for aprovado o projeto.

Bolsonaro confirma encontro com Biden e diz que “conversa será para reatar relação com os EUA”

À CNN, o presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que se encontrará com Joe Biden na Cúpula das Américas. O presidente norte-americano enviou na terça-feira (24) especialmente o ex-senador Christopher Dodd para comunicar a intenção de o presidente dos EUA de se encontrar com o governante brasileiro numa reunião à parte a Cúpula das Américas.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou à CNN nesta quarta-feira (25) que terá um encontro com o presidente norte-americano Joe Biden na Cúpula das Américas no início de junho, nos Estados Unidos.

“Será uma reunião bilateral, reservada, em que a gente vai reatar pra valer nosso relacionamento. Os governos são passageiros, mas os países são eternos. Há interesse dele [Joe Biden] em conversar conosco. Nós temos um bom relacionamento com todos os países. Dialogamos com a Rússia, com a Coreia do Sul, Japão, Israel, enfim, com todos. Hoje mesmo conversei com o representante dos Emirados Árabes”.

Para Aras, indulto a Daniel Silveira é válido mas não livra da inelegibilidade

O procurador-geral da República, Augusto Aras, validou o indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), mas com limites. Em parecer, Aras afirmou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que “o decreto de graça é ato politico da competência privativa do presidente da República que tem ampla liberdade para definir os critérios de concessão”.

Ao mesmo tempo, para o PGR, os efeitos do indulto restringe-se à “condenação penal, não atingindo eventual responsabilização em outras esferas, como a eleitoral”. Isso quer dizer que para Aras, o indulto presidencial livra Daniel Silveira da condenação mas não da inelegibilidade.

O entendimento do procurador é desfavorável a quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que questionam ato que beneficiou Silveira, que foi condenado a 8 anos e 9 meses pelo STF.

Dólar mais caro faz busca pela moeda cair 25% no Brasil

A procura de brasileiros por dólar registrou uma queda de 25% em maio, até esta quarta-feira (25), frente ao mesmo período de abril – mês com a maior demanda pela moeda norte-americana desde o início da pandemia de Covid-19.

A explicação: a alta do câmbio nas últimas semanas. Os dados são de um levantamento feito pela Associação Brasileira de Câmbio (Abracam) nesta quarta-feira (25), a pedido da CNN.

Principal motivo da queda no movimento nas casas de câmbio em maio, o preço do dólar chegou a ultrapassar R$ 5,15 na primeira semana do mês. Em contrapartida, em abril, foi possível comprar a moeda por até R$ R$ 4,60. Atualmente, o dólar está em aproximadamente R$ 4,80.

SpaceX coloca em órbita dois satélites da Força Aérea Brasileira

O foguete Falcon 9, da empresa SpaceX, colocou em órbita dois satélites de sensoriamento remoto radar (SRR) projetados pela Força Aérea Brasileira (FAB) nesta quarta-feira (25). O lançamento aconteceu por volta das 15h30, no Centro Espacial Kennedy, em Cabo Canaveral, na Flórida, nos Estados Unidos (EUA).

Os equipamentos, batizados de Carcará 1 e Carcará 2, fazem parte do Projeto Lessonia 1, da FAB, e consistem na aquisição de uma constelação de satélites de órbita baixa.

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* Publicado por Léo Lopes