Câmara aprova MP que destina R$ 6,4 bi para compra de vacinas contra a Covid-19
Dos R$ 6,4 bilhões, R$ 3,6 bilhões serão encaminhados à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para viabilizar a produção e o fornecimento de 120 milhões de doses de imunizantes
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) uma Medida Provisória que libera R$ 6,412 bilhões ao Ministério da Saúde para o fornecimento e a compra de vacinas contra a Covid-19.
Dos R$ 6,4 bilhões, R$ 3,6 bilhões serão encaminhados à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para viabilizar a produção e o fornecimento de 120 milhões de doses de vacinas, segundo o governo federal.
Os R$ 2,8 bilhões restantes serão dirigidos ao Fundo Nacional de Saúde para a aquisição de doses de vacinas junto a fornecedores privados e outras despesas necessárias para a imunização contra a Covid-19.
Em texto no qual expõe os motivos para a Medida Provisória, o Ministério da Economia afirmou que o planejamento da vacinação contra a Covid-19 em 2022 prevê a disponibilização de 339 milhões de doses.
Uma parcela da demanda poderá ser atendida por meio de compras já realizadas, mas é preciso o aporte de recursos para 220 milhões de doses a fim de continuar com a vacinação no país.
A matéria segue agora para análise do Senado. A relatora, deputada Soraya Manato (PTB-ES), recomendou a aprovação da Medida Provisória como enviada pelo Executivo, sem sugestões de mudanças.
A Medida Provisória foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 24 de dezembro do ano passado. As MPs passam a ter força de lei a partir do momento em que são publicadas no Diário Oficial da União. No entanto, precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias para que não percam a validade.
Por isso, parte do valor já foi empenhado. De acordo com Manato, R$ 1,95 bilhão foi empenhado em 2021 e outros R$ 2,92 bilhões foram destinados neste ano até o momento. O saldo a empenhar de R$ 1,5 bilhão “está integralmente a cargo da Fiocruz para produção de imunobiológicos contra a Covid-19”, disse a deputada.
A relatora afirmou que, com base em informações do Ministério da Saúde, o valor não poderá ser empenhado completamente até 1º de junho, data do fim da vigência da Medida Provisória, por causa de processos de compra em andamento.
