Caetano Veloso consegue na Justiça a penhora da receita de livros de Olavo de Carvalho
A condenação diz respeito a uma publicação em redes sociais, em 2017, em que Carvalho acusa o músico de pedofilia
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora dos valores arrecadados pela Editora Record com a venda dos livros de Olavo de Carvalho. A decisão foi para atender a um pedido dos advogados do músico Caetano Veloso.
O escritor, morto em janeiro de 2022, havia sido condenado a pagar multa diária de R$ 10 mil por não ter retirado de suas redes sociais publicações de 2017 nas quais acusava Caetano de pedofilia.
Carvalho se referia ao relacionamento do cantor com a atriz Paula Lavigne.
O valor da indenização acumulou e, conforme a última atualização feita em 2022, já estava em R$ 3.372.608,33.
Segundo a decisão do juiz Guilherme Pedrosa Lopes, enquanto não for finalizado o inventário do escritor, a universalidade de bens do espólio de Olavo de Carvalho responde pelas dívidas contraídas por ele. Assim sendo, a execução da sentença da ação vencida por Caetano deve ser direcionada ao espólio.
A Editora Record informou à Justiça que os valores referentes aos livros de Olavo de Carvalho, atualmente, totalizam o montante de R$ 8.016,40.
Procurada, a defesa da família de Olavo de Carvalho informou à CNN que está estudando as providências cabíveis e que elas serão apresentadas, como manda a lei, no âmbito do processo. “Acrescento que, em se tratando de feito executivo, deve a instância judiciária, a requerimento do interessado, determinar a penhora dos bens, móveis ou imóveis, de cuja existência tiver ciência, cabendo ao devedor, e se for o caso, invocar sua impenhorabilidade”, explicou em nota o advogado Fernando Malheiros Filho.
A CNN aguarda posicionamento dos advogados de Caetano Veloso.
