Bolsonaro sanciona redução de ICMS, aumento no Auxílio Brasil e mais de 24 de junho
Presidente sancionou redução de ICMS de combustíveis com uma série de vetos ao modelo de compensação financeira aos estados devido à limitação da alíquota do imposto
A sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, com uma série de vetos, e a estimativa do eventual impacto na economia do Nordeste que um aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 provocaria, estão entre os destaques desta sexta-feira (24).
Bolsonaro sanciona redução de ICMS de combustíveis com vetos a garantia ao Fundeb
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, com uma série de vetos ao modelo de compensação financeira aos estados devido à limitação da alíquota do imposto.
Um dos vetos que mais devem causar reação do Congresso Nacional é o do trecho que garante o repasse mínimo constitucional de recursos à educação, à saúde e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) se comparado com a situação em vigor antes da lei.
O projeto aprovado pelo Congresso previa que a União compensaria os demais entes da Federação para que esses mínimos constitucionais tivessem os mesmos recursos de antes. Previa ainda que os estados, o Distrito Federal e os municípios beneficiários da compensação financeira pela União devessem manter a execução proporcional desses gastos mínimos constitucionais.
Aumento no Auxílio Brasil pode injetar mais R$ 10 bilhões na economia do Nordeste
Um eventual aumento de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil até o fim deste ano, como cogitado pelo governo federal, pode representar a circulação adicional de mais de R$ 10 bilhões nas economias dos municípios do Nordeste. A estimativa foi feita a pedido da CNN pelo professor titular de Economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ecio Costa, e pela P³ Inteligência, que avalia um impacto fiscal de quase R$ 22 bilhões se a medida for implementada.
De acordo com o estudo, 47% dos recursos do programa de transferência de renda são destinados a beneficiários do Nordeste. Pelos cálculos do economista com base nos pagamentos feitos entre janeiro e maio, o Auxílio Brasil injetaria até o fim do ano R$ 41,4 bilhões na região – com o eventual incremento do benefício, a cifra subiria a R$ 51,8 bilhões.
Bolsonaro diz que “exagerou” ao dizer que “botava cara no fogo” por Milton Ribeiro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (23) que “exagerou” ao afirmar, em março, que colocaria “a cara no fogo” por seu então ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso preventivamente na quarta-feira (22), por suspeitas de tráfico de influência e corrupção passiva quando estava à frente da pasta.
Em live, Bolsonaro disse, no entanto, que continua acreditando na inocência de Ribeiro e afirmou que não havia materialidade para o pedido de prisão.
“Ontem, tivemos a prisão do ex-ministro Milton, da Educação. Eu falei lá atrás que botava a cara no fogo por ele. Eu exagerei, mas eu boto a mão no fogo pelo Milton, assim como boto por todos os meus ministros. Porque o que eu conheço deles, a vivência, dificilmente alguém vai cometer um ato de corrupção.”
Bolsonaro diz que “menina e bebê foram vítimas” no caso de SC
O presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestou-se nesta quinta-feira (23) sobre o caso de uma menina de 11 anos foi vítima de estupro em Santa Catarina e acabou engravidando.
“A única certeza sobre a tragédia da menina grávida de 7 meses é que tanto ela quanto o bebê foram vítimas, almas inocentes, vidas que não deveriam pagar pelo que não são culpadas, mas ser protegidas do meio que vivem, da dor do trauma e do assédio maligno de grupos pró-aborto”, escreveu o chefe do Executivo em suas redes sociais.
“Sabemos tratar-se de um caso sensível, mas tirar uma vida inocente, além de atentar contra o direito fundamental de todo ser humano, não cura feridas nem faz justiça contra ninguém, pelo contrário, o aborto só agrava ainda mais esta tragédia! Sempre existirão outros caminhos”, continuou Bolsonaro.
São Paulo supera Palmeiras na ida das oitavas da Copa do Brasil
Graças a um gol de Patrick, o São Paulo derrotou o Palmeiras por 1 a 0, na noite desta quinta-feira (23) no estádio do Morumbi, na partida de ida das oitavas de final da Copa do Brasil.
Com a vitória, o Tricolor fica com uma pequena vantagem para o confronto de volta (no dia 14 de julho no Allianz Parque), se classificando até com um empate.
O Verdão tem que buscar vencer por dois gols de diferença para garantir a vaga nos 90 minutos. Em caso de triunfo por apenas um gol, a vaga será decidida na disputa de pênaltis.
Newsletter
Para receber as principais notícias todos os dias no seu e-mail, cadastre-se na nossa newsletter 5 Fatos em newsletter.cnnbrasil.com.br
* Publicado por Léo Lopes
