Bolsonaro e Elon Musk, discussão sobre teto para ICMS e mais de 20 de maio

O encontro entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o bilionário CEO da Tesla, Elon Musk, em um hotel fazenda no interior de São Paulo, e a estimativa dos estados de que até R$ 100 bilhões em tributação seriam perdidos caso fosse aprovado o projeto de lei que impõe alíquota máxima de 17% de ICMS para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes, estão entre os destaques desta sexta-feira (20).

Bolsonaro tem encontro com Musk em hotel nesta sexta (20), em SP

O presidente Jair Bolsonaro (PL) estará no hotel Fasano Boa Vista, em Porto Feliz, no interior de São Paulo, nesta sexta-feira (20), para um encontro com o empresário Elon Musk.

Durante transmissão nas redes sociais nesta quinta-feira (19), Bolsonaro anunciou que “às 8h parto para São Paulo, onde temos um encontro amanhã com uma pessoa reconhecida no mundo todo, que vem para ajudar a nossa Amazônia.”

“Terei comigo uma boa equipe de ministros”, continuou o chefe do Executivo.

“Eles descumprem a lei, nós não”, diz Lira à CNN sobre críticas a teto para ICMS

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira (19), que vai colocar em votação na próxima terça-feira (24) a lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais, com alíquota máxima de ICMS de 17%.

“Eles descumprem leis nós não. PLP 11 que o diga. Vamos ao debate”, disse à CNN Arthur Lira. O PLP 11, ou projeto de lei complementar 11 foi aprovado pelo Congresso Nacional e na prática prevê a redução da alíquota do ICMS pelos estados. Segundo o governo, porém, o PLP não foi cumprido, o que motivou um questionamento por parte da Advocacia-Geral da União (AGU) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Décio Padilha disse que “é necessário verificar se esse texto é inconstitucional, pois a seletividade no ICMS é obrigatória, o que significa que itens essenciais devem ter tributação menores e supérfluos, alíquotas mais elevadas”. “Como o projeto de lei admite os itens como essenciais e prevê que será facultado ao estado fixar alíquotas inferiores, parece, a princípio, numa primeira análise, que viola o princípio previsto na Constituição Federal de 1988 da essencialidade dos produtos, pois não é faculdade e sim obrigação do Estado”, completou.

O presidente do Comsefaz, que também é secretário de Fazenda de Pernambuco, disse ainda que o impacto do PL pode chegar a R$ 100 bilhões. Lembrou, contudo, que “tudo isso é recente. O projeto apareceu hoje e o Comsefaz precisa estudar com profundidade a legalidade deste projeto perante a constituição e os respectivos impactos nos estados”.

Brasil avalia assinar documento sugerido pelos EUA sobre democracia e eleições, dizem fontes do governo

O governo brasileiro avalia ser signatário de um documento sugerido pelos Estados Unidos e que faz a defesa da democracia e de eleições livres. A ideia é que ele seja apresentado como uma espécie de declaração conjunta de todos os países que integram a Cúpula das Américas, que será realizada nos dias 9 e 10 de Junho em Los Angeles, relataram fontes do governo.

A tendência, segundo autoridades brasileiras, é de que o Brasil concorde com todos os termos do documento, cujos termos ainda estão em negociação e são mantidos em sigilo pela diplomacia dos dois países. Mas quem teve acesso a minuta afirma que sua ideia central é basicamente fazer a defesa da democracia.

Além deste tema, há outros documentos que os EUA submeteram aos demais países americanos para serem analisados no encontro, relacionados, por exemplo, a saúde, energia limpa, meio ambiente, práticas regulatórias e imigração. Assim como no tema Democracia e Eleições, a tendência é de que o Brasil concorde com todas as sugestões feitas pelos norte-americanos.

Bombardeio russo deixa pelo menos 12 mortos em Luhansk, no leste da Ucrânia

Autoridades militares ucranianas disseram que 12 pessoas foram mortas na região de Luhansk e 60 propriedades foram destruídas por bombardeios russos na quinta-feira (19).

Entretanto, segundo os ucranianos, as forças russas não parecem ter feito nenhum progresso nas principais linhas de frente em Luhansk e Donetsk nas últimas 24 horas.

As 12 pessoas foram mortas na cidade de Severodonetsk, de acordo com o chefe da administração militar em Luhansk, Serhii Hayday. Muitas casas foram destruídas em toda a área, informou Hayday.

Temperaturas devem continuar baixas neste fim de semana

Após cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Goiânia registrarem frio recorde nesta semana, a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é que as temperaturas continuem baixas na manhã de sexta-feira (20)  em grande parte do Brasil.

Há, inclusive, previsão de formação de geada em áreas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal.

Somente a partir de sábado (21) é que existe a tendência de aumento das temperaturas. O frio perde intensidade, mas as madrugadas ainda serão de temperaturas baixas em boa parte do País. Em São Paulo, no domingo (22) a mínima será de 10ºC e máxima, de 22ºC.

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* Publicado por Léo Lopes