Bolsonaro diz que vai alterar decreto para garantir funcionamento de lotéricas
Em publicação no Twitter, presidente diz que quer lotéricas abertas durante período de quarentena
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer todas as casas lotéricas funcionando no país. Em publicação na noite desta quarta (25) no Twitter, o presidente disse que pretende atualizar o decreto que restringe o funcionamento do comércio para que as lotéricas continuem abertas normalmente.
“No Brasil, existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282”, escreveu Bolsonaro.
– CASAS LOTÉRICAS/FUNCIONAMENTO: No Brasil existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 25, 2020
O documento citado pelo presidente foi publicado no último sábado (21) para definir os serviços públicos e atividades essenciais e proibir a restrição à circulação de trabalhadores. Até o momento, o texto ainda não foi atualizado.
O decreto lista os serviços e atividades indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade que, se não forem preservados, podem colocar em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. Também busca preservar a entrega de cargas para impedir desabastecimento de produtos essenciais.
Estão incluídos serviços como:
– Assistência à saúde, incluídos serviços médicos e hospitalares;
– Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
– Segurança pública e privada, incluídas a vigilância e a guarda de detentos;
– Defesa nacional e de defesa civil;
– Transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;
– Telecomunicações e internet;
– Captação, tratamento e distribuição de água;
– Coleta e tratamento de esgoto e lixo;
– Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;
– Iluminação pública.
