Belo Horizonte contraria MP e mantém suspensão de aulas presenciais para crianças
Prefeitura informou que não vai determinar volta para crianças na faixa de 5 a 11 anos; na quinta-feira (3), Ministério Público recomendou retorno imediato das aulas presenciais em todas as idades
A prefeitura de Belo Horizonte informou nesta sexta-feira (4) que vai contrariar a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e não vai determinar o retorno imediato das aulas presenciais em todas as faixas etárias na capital mineira.
De acordo com o município, as aulas presenciais para crianças de 5 a 11 anos só terão início no dia 14 de fevereiro. O anúncio da suspensão das atividades presenciais para este grupo foi feito pelo prefeito Alexandre Kalil no dia 26 de janeiro. A decisão foi criticada por especialistas ouvidos pela CNN.
“Dentre os motivos determinantes para a suspensão está a alta transmissibilidade da variante Ômicron entre as crianças, o grande número de internações em enfermarias e UTIs pediátricas”, informou a nota da prefeitura recusando a recomendação do MP.
O texto acrescenta que todas as crianças nesta faixa etária terão sido chamadas para receber a primeira dose de vacinas contra a Covid-19 na capital mineira na próxima semana, proporcionando “altos índices de proteção”.
Na quinta-feira (3), o MPMG recomendou à prefeitura de Belo Horizonte que adotasse “medidas administrativas necessárias e suficientes ao retorno imediato das aulas presenciais para estudantes de todas as idades, em instituições de ensino públicas e privadas da cidade”.
A recomendação, de acordo com comunicado do Ministério Público, “previne o dolo e constitui em mora o destinatário quanto às providências solicitadas e poderá implicar na adoção de todas as providências cabíveis, em sua máxima extensão, em especial a propositura de ação de execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e outras medidas judiciais”.
O MPMG considera que o decreto de suspensão das atividades presenciais acarreta impactos negativos, com agravamento dos danos à saúde mental das crianças e “grave violação do direito fundamental à educação”. Além disso, segundo a recomendação, o TAC firmado no ano passado foi “violado por não ter fundamento nos dados técnicos divulgados pelo próprio município”.
A prefeitura diz que “o município reafirma que cumpriu todo o acordado com o Ministério Público no compromisso de ajuste de conduta assinado em junho de 2021”.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) defende a abertura das escolas por todo o mundo.
“Precisamos de ações ousadas para permitir que todas as crianças voltem à escola. Isso inclui fornecer apoio abrangente com foco particular em crianças vulneráveis em cada comunidade, como aulas de recuperação, apoio à saúde mental e à nutrição, proteção e outros serviços essenciais”, afirma a diretora-executiva da Unicef, Henrietta Fore.
Fore também pediu que os governos não façam da vacinação de crianças um pré-requisito para o ensino presencial.
Especialistas criticam adiamento do retorno às aulas presenciais
A decisão de adiar as aulas presenciais foi criticada por especialistas ouvidos pela CNN.
“O momento é complicado, com aumento de casos. Mas adiar a abertura de escolas ou deixar de abrir escolas, diz a Unicef, pode ser mais um problema grave para nossas crianças e adolescentes”, diz Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm).
“Os países europeus, que estão na nossa frente na onda Ômicron, não fecharam as escolas. É importante que os pais entendam que, nesse momento, não se pode negligenciar os sintomas. A escola é segura porque tem protocolos, com uso de máscaras e distanciamento, além da vacinação”, ela completou.
A especialista CNN em Educação, Cláudia Costin, disse que, do ponto de vista pedagógico, quanto antes as crianças voltarem às escolas, melhor será para o aprendizado. Além disso, é necessário que seja feito um sistema de resgate das aprendizagens perdidas durante a pandemia.
“Essas perdas não são só de aprendizagem, há também um problema sério de saúde mental de crianças, com problemas de ansiedade e de depressão. Há uma retomada crescente do trabalho infantil e isso não pode ser desconsiderado. Quanto antes voltarmos às aulas, do ponto de vista pedagógico, o melhor será pra essas crianças”, disse.
O doutor Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), entende que as restrições devem ser adotadas analisando a transmissibilidade do vírus no momento, e não exclusivamente pela taxa de vacinação.
Conforme explicou, as escolas devem ser os últimos locais a serem fechados por restrições contra a Covid.
“Eu acho que as medidas de fechamento devem ser dadas pela taxa de transmissão, temos que endurecer pela alta transmissão de agora. Mas já aprendemos que as escolas devem ser as últimas a serem restringidas nesse aspecto”, disse Kfouri.
